Municípios vão conhecer os critérios de seleção para obras do PAC 2

O Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), do Governo Federal, vai realizar em Cuiabá no dia 16 de junho, às 14h30, no Centro de Eventos Pantanal, uma reunião de trabalho para esclarecer os prefeitos sobre as formas de acesso, cronograma e os critérios de seleção para o PAC 2. O programa é destinado aos municípios com menos de 50 mil habitantes, que poderão ser beneficiados com recursos para habitação, pavimentação e aquisição de máquinas e equipamentos. A programação do Governo Federal indica que nos meses de junho e julho serão realizadas reuniões em diversos estados, coordenadas pelo grupo executivo do programa. Para os eventos, o grupo está mobilizando todos os prefeitos de Mato Grosso que administram cidades com menor índice de habitantes. 

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Pedro Ferreira de Souza, destaca que em Mato Grosso, 134 cidades possuem menos de 50 mil habitantes. “O PAC 2 representa um grande avanço para os municípios que ainda não haviam sido contemplados pelo programa de investimento”, destacou.

Conforme dados do programa, o PAC é também uma ação dos Estados e não apenas do Governo Federal. Para execução é necessário um planejamento dos investimentos visando o crescimento econômico de todo o país. O programa garante uma previsão dos investimentos que deverão ser feitos no médio prazo. Empresas produtoras de insumos fazem seus investimentos para ampliar a produção a partir das expectativas de demanda para realização de obras.  Estados e municípios investem em projetos se houver perspectiva de captação de recursos junto ao governo federal. Além disso, o governo precisa realizar todas as etapas do ciclo de investimento como os estudos de viabilidade e ambientais, projetos, desapropriações, licitações e outros. O projeto alavanca o desenvolvimento regional, diminuindo a desigualdade social. Os investimentos em habitação, saneamento, mobilidade urbana, pavimentação e equipamentos sociais e urbanos serão definidos a partir do planejamento entre estados e municípios.

Os municípios poderão participar do PAC por meio de um processo de seleção, que será feita em etapas por conjunto de temas e grupos. Cada etapa de seleção será precedida de divulgação das modalidades e regras, presencialmente ou por meio de videoconferências. Os municípios poderão ser contemplados com recursos para a habitação com o programa Minha Casa Minha Vida, projetos para água, esgoto, saneamento, irrigação, resíduos sólidos, pavimentação, luz para todos e outros programas do Governo Federal.