Jurupari: Bens de 56 ainda estão bloqueados

Cinquenta e seis pessoas indiciadas na Operação Jurupari, da Polícia Federal, continuam com os bens bloqueados por determinação do juiz Julier Sebastião da Silva, da Justiça Federal da 1ª Região. Eles são acusados, junto com outras 37 pessoas, de participação em esquema de fraudes em projetos de manejo e outros crimes ambientais na região amazônica.

A Justiça Federal já prestou informações ao TRF conforme solicitação do desembargador Tourinho Neto, contida no mesmo despacho que concedeu habeas corpus aos acusados. A defesa dos envolvidos na operação continua contestando os valores bloqueados, que correspondem aos prejuízos ambientais supostamente causados.

Ainda não há confirmação de que Julier tenha remetido o inquérito ao Ministério Público Federal (MPF) para análise e propositura de ação penal.

De acordo com relatório da PF, o genro do deputado José Riva (PP), Carlos Antônio Cardozo Azoia, teve mais de R$ 5 milhões bloqueados e o irmão do progressista, Paulo Rogério Riva, mais de R$ 6 milhões bloqueados. O nome de Jante Riva não aparece na relação dos acusados que tiveram bens sequestrados.

O ex-chefe de gabinete do governador Silval Barbosa (PMDB), Silvio Cezar Corrêa Araújo, que acabou sendo exonerado do Estado após envolvimento no escândalo, teve mais R$ 46 milhões bloqueados.

O advogado João Vicente Scaravelli, que faz a defesa ex-secretário-adjunto de Mudanças Climáticas e também de Gestão Florestal da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Afrânio Cesar Migliari, diz que seu cliente não tem nem 1% do montante bloqueado.

Segundo a PF, Migliari seria responsável por prejuízos ao meio ambiente que totalizam mais de R$ 483 milhões – valor que acabou tendo decretada sua indisponibilidade na decisão da Justiça Federal.

Somando os valores bloqueados do ex-conselheiro do TCE, Ubiratan Francisco Vilela Spinelli, e seu filho, Rodrigo Spinelli, que também tiveram prisão preventiva decretada na Operação, a Justiça bloqueou mais de R$ 85 milhões.

Estimativa da PF aponta que, se somadas, as penas aplicadas aos acusados podem passar de 70 anos de prisão. Entre os principais crimes estão: formação de quadrilha, corrupção de servidores públicos, desmatamento ilegal, falsificação e uso de documentos públicos, falsidade ideológica, furto de madeiras no interior de áreas protegidas; invasão de terras públicas, advocacia administrativa, corte de árvores e destruição de florestas em áreas protegidas, concessão de licenças em desacordo com as normas ambientais e fraudes praticadas por servidores e técnicos responsáveis junto aos órgãos competentes.