Em tempos de Judiciário suspeito, deputados se sustentam na morosidade

Três deputados estaduais e um deputado federal estão exercendo mandatos em nome dos eleitores de Mato Grosso de forma precária, isto é, a base de uma liminar. Graças a morosidade do Poder Judiciário, que neste momento de devassa sugere suspeitas em cada ato, Gilmar Fabris e Chica Nunes, ambos do DEM, e Percival Muniz, do PPS, todos deputados estaduais, e Pedro Henry, deputado federal, seguem como parlamentares, apesar de cassados. Nesta segunda-feira a organização não-governamental Moral pediu que o Ministério Público Federal (MPF) envide esforços junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo julgamento das liminares. 

Com um mandato marcado pelas licenças, Gilmar Fabris foi acusado de compra de votos na eleições de 2006. O voto do relator, que conduziu a decisão do pleno, diz que há “comprovação inabalável” dando conta da prática criminal pelos partidários de Fabris, opinião seguida por todos os juízes membros do TRE.  A representação por compra de votos  foi iniciada no município de Poxoréu. Uma caderneta com nomes e local de votação de 99 eleitores foi a principal prova para cassação.

Eleita pelo PSDB, Chica Nunes, hoje no DEM, foi cassada junto com o deputado federal Pedro Henry, do PP. Ambos foram acusados de compra de votos. A representação movida contra os deputados foi originada de uma denúncia referente às eleições de 2006. Segundo a denúncia, uma servidora pública municipal lotada no posto de saúde do Bairro Pedra 90, em Cuiabá, estaria oferecendo remédios, cobertores e dinheiro em troca de votos para Pedro Henry e Chica Nunes. Gilmar, Henry e Chica foram cassados na mesma sessão, dia 27 de novembro de 2007

Já Percival Muniz perdeu o mandato – e vai se sustentando – em função da perda de registro de candidatura. O político, quando prefeito de Rodonópolis, no Sul de Mato Grosso, teve suas  contas rejeitadas, referente ao exercício financeiro de 2004. Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu a ultima “canetada” para cassar o mandato do parlamentar, mas, a exemplo dos demais, a defesa achou uma brecha na legislação, através de recurso no exercício do mandato.  E lá se vão os anos. Os processos acham-se na relatoria da Ministra Carmem Lúcia.

A expectativa da ong era de que os quatro parlamentares tivessem suas liminares julgadas antes de começar o novo processo eleitoral, a partir de 30 de junho, prazo final para escolha dos candidatos pelos partidos políticos. De acordo com o ativista político, Ademar Adams, presidente da ong, a permanência dos cassados no cargo  causa indignação da sociedade”.