MDA apresenta Política Nacional de Ater para técnicos africanos

O diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Argileu Martins da Silva, apresentou na manhã desta segunda-feira (14) a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) a técnicos de países africanos que estão reunidos em Brasília (DF). O evento que reúne esses técnicos é o Seminário de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) Integração Brasil - África: Superação da Pobreza e Desenvolvimento Rural Sustentável, que acontece até sexta-feira (18), com o objetivo de apresentar as experiências brasileiras sobre Ater para a agricultura familiar visando a cooperação entre o Brasil e os países africanos.

O diretor destacou a importância da agricultura familiar pela capacidade de gerar renda de forma desconcentrada para todas as regiões do País. “A agricultura familiar é um segmento que dá respostas rápidas”. Com relação a Política Nacional de Ater, Silva explicou que ela foi construída, a partir de 2003, com a participação de organizações dos agricultores, universidades e instituições que prestam serviços de Ater. Segundo o diretor, estes serviços têm o papel de articular as políticas públicas. “Hoje, este é um dos grandes objetivos. Apresentar as políticas públicas e orientar os agricultores familiares para que possam acessá-las. Os resultados no Brasil têm sido muito eficazes”, ressaltou.

Entre os princípios da Pnater, Silva destacou o foco no desenvolvimento rural sustentável; a disponibilização de serviços gratuitos de Ater e com qualidade; a metologia participativa que permite que essse setor produtivo e suas famílias participam das decisões com o apoio dos extensionistas; o enfoque multidisciplinar, que insere no trabalho de Ater profissionais de várias áreas, além das Ciências Agrárias; e da contribuição para a segurança alimentar e nutricional.

Com relação aos objetivos da Política Nacional de Ater, o diretor ressaltou o desenvolvimento rural, o apoio a iniciativas econômicas, o aumento da produção com qualidade e a promoção da qualidade de vida dos agricultores familiares. “Os beneficiários desta Política são agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos indígenas e remanescentes de quilombolas”.

Estratégias de Ater

Silva apresentou as principais estratégias operacionais de Ater coordenadas pela SAF/MDA: a formação de agentes de Ater, a construção de Redes para prestação de serviços e a descentralização do sistema de Ater (realizado por instituições governamentais, organizações de pesquisa e universidades e organizações não governamentais). “Hoje já atendemos a dois milhões de estabelecimentos da agricultura familiar. Mas ainda temos muito a fazer”, avaliou.

O seminário continua na tarde desta segunda-feira (14), com as palestras Perspectivas de Cooperação entre o Brasil e os países do Continente Africano e Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável.

O encontro é promovido e coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério de Relações Exteriores (ABC/MRE) e Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), no auditório do edifício sede do MDA. O Governo Federal, através do MDA, apresentará a sua proposta de desenvolvimento rural sustentável e solidário, com base na agricultura familiar e o processo de implantação em curso da nova Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural de nº 12.188/2010. Além disso, serão apresentadas também as políticas públicas de inclusão social, experiências de Ater - com visitas de campo a projetos no Entorno do DF e à Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária Brasil Rural Contemporâneo, na Concha Acústica. Serão identificados potenciais de cooperação entre o Brasil e os países participantes. Sempre com políticas focadas na superação da pobreza e na promoção da renda e na agregação de valor, de sistemas sustentáveis de produção, e da segurança alimentar e nutricional, considerando a igualdade nas relações de gênero, raça e etnia.