Monitoramento parcial de saúde dos beneficiários do Bolsa Família chega a 40%

O monitoramento parcial de saúde dos beneficiários do Bolsa Família chegou a 40%. Das 10,5 milhões de famílias que se enquadram no perfil, 4,2 milhões tiveram as informações de vacinação infantil e pré-natal registradas no sistema do Ministério da Saúde até 5 de junho. Todas as Prefeituras precisam ficar atentas ao prazo, que termina no dia 30 de junho.

Além de transferir benefícios para a complementação de renda da população pobre, o Bolsa Família – programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) -  exige a freqüência escolar e a agenda de saúde em dia. O cumprimento das duas condicionalidades é necessário para o recebimento do benefício. Seu descumprimento por cinco vezes consecutivas leva ao cancelamento do benefício.

Um monitoramento adequado das condicionalidades pressupõe manter o cadastro atualizado e promover uma gestão compartilhada entre as áreas de Educação e Saúde, além da Assistência Social.  Os municípios dos Estados de Roraima, Rio Grande do Norte e Tocantins estão à frente da média nacional com informações sobre 59%, 58% e 50%, respectivamente, do total de famílias que precisam ser monitoradas (veja quadro abaixo). No segundo semestre de 2009, o monitoramento chegou a 64% do total de famílias que se enquadra no perfil de saúde. A expectativa do MDS é superar esse percentual.

As cidades que não encaminham as informações deixam de receber recursos destinados pelo Ministério à gestão do Bolsa Família. O acompanhamento de educação e de saúde representa 50% do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-E). A outra metade do indicador é calculada com base na validade do cadastro das famílias e na atualização cadastral.  

O Índice de Gestão Descentralizada foi criado, em 2006, pelo MDS e serve como apoio aos municípios nas atividades de gerenciamento do Bolsa Família e do Cadastro Único. O índice varia de 0 a 1 e indica a qualidade da gestão do programa feita pelas Prefeituras. Para obter um bom índice, os gestores municipais devem manter atualizado o Cadastro Único e também informar os dados sobre as condicionalidades de saúde e educação. De acordo com o desempenho, são transferidos, mensalmente, recursos financeiros para as unidades federativas.