Mato Grosso “perde muito” com emenda do pré-sal, diz Serys

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) afirmou neste final de semana, durante convenção que oficializou o nome da ex-ministra Dilma Rousselff como candidata a presidente da República, que Mato Grosso “ainda perde muito” com a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) sobre a distribuição dos royalties do pré-sal. Serys sustenta que a emenda precisa ser vetada também sob risco de atrasar ainda mais a distribuição dos recursos. “E quem vai perder mais com tudo isso são os municípios e o próprio Estado” – frisou a senadora, que vem liderando a discussão.

“Foi um erro aprovar essa emenda. Erro que o próprio senador Pedro Simon já teve a grandeza de reconhecer e pedir que o presidente faça o veto” – disse a senadora. Serys enfatizou que caso a proposta seja mantida pelo presidente Lula é passível de ser derrubada no Supremo Tribunal Federal por inconstitucionalidade. Por isso, segundo ela, votou contra a emenda. “Não poderia enganar nossos prefeitos, seria prometer algo que jamais será realizado” – ela comentou. “A emenda tem problemas insanáveis de constitucionalidade”.

Pelos cálculos da Confederação Nacional dos Municípios, a nova proposta de redistribuição do dinheiro, aprovada pelo plenário do Senado, internalizaria mais R$ 106,6 milhões no Estado. Da forma como está, no entanto, esse dinheiro jamais chegará aos municípios. “Existe quebra de contratos e a emenda estava propondo uma forma de exploração diferente da aprovada no projeto original. Além disso, a proposta aprovada faria retroagir a lei, prejudicando os Estados, quer dizer, está criando uma situação que altera a atual em prejuízo aos que já recebem os royalties

A senadora de Mato Grosso afirmou que existe um acordo com o Governo em tratar exclusivamente desta questão da divisão dos royalties dia 9 de novembro, após as eleições, para que o projeto não seja usado de forma eleitoreira. “Assim, teremos tempo para discutir uma divisão justa, amadurecendo melhor a proposição e sem correr o risco de questionamento no STF” - ela avaliou, ao ressaltar que continuará defendendo que o pré-sal “seja uma riqueza distribuída por todo o Brasil”.