Documento diz que operação Jurupari tem falhas e exageros

Deflagrada em maio pela Polícia Federal por determinação da Justiça Federal atendendo investigações do Ministério Público Federal, a Operação Jurupari contra crimes ambientais levou a prisão de quase 100 pessoas, em sua grande maioria engenheiros florestais, técnicos e proprietários de fazendas em Mato Grosso, alguns políticos, sob a alegação de crime ambiental na Amazônia e que envolvia outras ações ilegais como extração de madeira em reserva indígena e a emissão de licenças ambientais de exploração falsas, além do crime de favorecimento por se utilizarem de servidores públicos para conseguirem vantagens em troca de favores ou presentes.

Passados os primeiros dias e uma guerra ensurdecedora por causa da politização da Justiça, como acusam alguns políticos que também se viram envolvidos nas investigações, alguns gravados ilegalmente, eis que surge um documento ao qual A Gazeta teve acesso e que é assinado por 52 engenheiros florestais e técnicos ambientais, apontando falhas e exageros cometidos nas investigações, deixando claro de forma cabal a não existência de provas e não realização de perícias ou visitas "in loco" de peritos da Polícia Federal e dos organismos de fiscalização para comprovarem a existência de crimes.

O documento contém 15 páginas, sendo que parte considerável delas trás as 52 assinaturas de engenheiros, fiscais, peritos, todos os envolvidos na questão ambiental e coloca claramente, só que em termos mais técnicos, que não houve irregularidade ou crime como aponta a Justiça Federal, explicando de forma detalhada todos os passos do Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) e as Licenças Ambientais Únicas (LAUs) que permitem a retirada de árvores sem prejudicar o meio ambiente e sem correr o risco de não existir mais no meio ambiente a flora.

Cerca de 20 questionamentos foram elencados nas 10 páginas destinadas a explicar os fatos e descaracterizar a Operação Jurupari que mesmo denunciando 93 pessoas não tem, segundo os signatários do documento, provas para comprovar as acusações lhes imputadas.

Com base nos dados produzidos no Inquérito Policial 0268/2010-4 SR/DPF/MT, a Polícia Federal por requerimento do Ministério Público Federal e com autorização da Justiça Federal deflagrou a operação policial denominada Jurupari, visando colher provas e cumprir mandados de prisão preventiva de pessoas acusadas de supostos crimes contra o meio ambiente.

Considerando o envolvimento de questões ambientais, segue abaixo manifestação face as informações expostas nos laudos técnicos do processo investigativo, conclusões da representação do Ministério Público Federal e a cerca do teor da decisão judicial do juiz federal que decretou a prisão preventiva dos envolvidos.

A Operação Jurupari tem como fato o desmatamento da Amazônia, porém os empreendimentos tidos como responsáveis foram os Planos de Manejos Florestais Sustentáveis (PMFS), que não realizam desmatamento, ao contrário, necessariamente exige que a floresta permaneça em pé, devolvendo a função da sustentabilidade. Neste aspecto a decisão se mostrou contraditória.