Serra afirmou que a concorrência para a compra de 40 trens foi uma "verdadeira ação anti-cartel". "Como se comprova com facilidade não houve nenhum acordo com empresas para limitar a concorrência", disse ele no post.
Reportagem publicada na quinta-feira (8) no jornal "Folha de S.Paulo" afirma que, em e-mail enviado a superiores em 2008, um executivo da Siemens diz que José Serra, à época governador, sugeriu que a empresa entrasse em acordo com uma concorrente para evitar que uma possível disputa judicial de ambas pelo contrato provocasse atraso na entrega de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Ao G1, ainda na quinta-feira, Serra negou a informação publicada no jornal (leia: "Serra nega conversa com executivo da Siemens e vê informação "absurda"").
Na mensagem publicada nesta sexta, Serra diz que, após ser derrotada pela espanhola CAF na concorrência, a Siemens "não recebeu nenhum tipo de compensação". "Não foi subcontratada nem ganhou contratos novos. Ou seja, os fatos sugeridos nesse(s) email(s) de executivo(s) da Siemens não aconteceram", afirmou.
Serra afirmou ainda no post que a Siemens entrou com vários recursos para "anular a concorrência", mas que o governo de São Paulo "ganhou na instância final, do STJ". Também disse que "o Banco Mundial, que financiou o projeto, supervisionou e aprovou toda a licitação".
Leia a íntegra da mensagem de Serra:
"A concorrência para compra de 40 trens de São Paulo, realizada em 2008, foi uma verdadeira ação anti-cartel, de defesa do Estado e dos usuários de transportes.
Ganhou a CAF, uma empresa espanhola que ofereceu o menor preço. O Estado economizou cerca de 200 milhões de reais. E ganhou 40 trens novos, para transporte coletivo.
A Siemens, empresa alemã, ofereceu preços bem mais altos. Por isso perdeu, ficando em segundo lugar. Diga-se que não recebeu nenhum tipo de compensação. Não foi subcontratada nem ganhou contratos novos. Ou seja, os fatos sugeridos nesse(s) email(s) de executivo(s) da Siemens não aconteceram.
A fim de anular a concorrência, a Siemens entrou com vários recursos na esfera administrativa e na Justiça, mas não teve êxito. O Governo de São Paulo ganhou na instância final, do STJ. Prevaleceu então a concorrência realizada e os preços mais baixos.
O Banco Mundial, que financiou o projeto, supervisionou e aprovou toda a licitação.
Como se comprova com facilidade não houve nenhum acordo com empresas para limitar a concorrência. Pelo contrário, o governo e sua secretaria de Transportes Metropolitanos defenderam a concorrência e os preços menores, em benefício da população paulista."
E-mail de executivo da Siemens
Segundo a "Folha", o e-mail que baseia a reportagem publicada na quinta faz parte da documentação entregue pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ligado ao Ministério da Justiça, que apura a suspeita de formação de cartel para a venda e manutenção de trens do Metrô e da CPTM em São Paulo.
A reportagem afirma que a Siemens, que fez a segunda melhor proposta na licitação para compra de 40 trens, ameaçava entrar na Justiça contra a concorrente espanhola CAF, que havia vencido a disputa.
A mensagem, segundo o jornal, relata uma conversa que o então diretor da Siemens, Nelson Branco Marchetti, diz ter mantido com o ex-governador e com o então secretário de Transportes Metropolitanos do governo do PSDB, José Luiz Portella, durante um congresso na Holanda.
De acordo com o e-mail, diz o jornal, Serra avisou que cancelaria a licitação se a CAF fosse desqualificada na briga judicial, mas que ele e o secretário considerariam outras soluções para "atenuar de alguma forma o apertado cronograma de entrega".
Ainda de acordo com o jornal, com base no e-mail do executivo da Siemens, uma das soluções sugeridas seria a CAF dividir o pedido com a Siemens, subcontratando a empresa alemã para a execução de 30% do contrato – 12 dos 40 trens previstos. A outra solução seria a CAF encomendar à Siemens componentes dos trens.
O acordo, no entanto, não ocorreu. A CAF foi vencedora da licitação e a Siemens não obteve sucesso judicialmente no recurso. O contrato foi executado pela empresa da Espanha sozinha, sem subcontratar a Siemens ou outras empresas.
Investigações em andamento
A empresa Siemens, segundo reportagem da "Folha de S.Paulo" de 2 de agosto, entregou documentos ao Cade em que afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel que envolveria 18 empresas – participantes subsidiárias da francesa Alstom, da canadense Bombardier, da espanhola CAF e da japonesa Mitsui.
O suposto cartel teria funcionado de 1998 a 2008, nos governos Covas, Alckmin e Serra, do PSDB. Representantes dos três governos dizem desconhecer a suposta formação de cartel.
Atualmente, na Promotoria de Justiça da Cidadania há mais de 200 inquéritos que investigam irregularidades envolvendo Metrô e CPTM, informaram os promotores.
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ENTENDA O CASO |
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O Cade investiga suposto acordo entre empresas para inflar preços cobrados depois que a Siemens delatou o esquema, segundo reportagem do jornal "Folha de S.Paulo". O governo de SP nega ligação com suposto cartel e também apura denúncia. Leia mais |
No Brasil, o Ministério Público de São Paulo investiga em 45 inquéritos possíveis irregularidades em licitações do Metrô e da CPTM. As apurações foram retomadas após um acordo assinado pela Siemens com o Cade, no qual a empresa delata a existência de um suposto conluio entre empresas para ganhar licitações aumentando os valores cobrados para instalar trens e metrô no Estado.
Segundo reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" na quarta (7), um relatório da Justiça alemã concluiu que a empresa Siemens pagou ao menos 8 milhões de euros (cerca de R$ 24 milhões, pelo câmbio atual) a dois representantes de funcionários públicos brasileiros em um esquema de corrupção em contratos no país.
As informações fazem parte de uma investigação alemã que resultou na condenação da empresa, em 2010, ao pagamento de multa bilionária pelo esquema de corrupção internacional da Siemens.
A Siemens afirma cooperar "integralmente com as autoridades, manifestando-se oportunamente quando requerido e se permitido pelos órgãos competentes" e salienta que "não pode se manifestar em detalhes quanto ao teor de cada uma das matérias que têm sido publicadas".
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