Para o chefe da Casa Civil, a participação da secretaria encerrou com a aprovação do empréstimo no BNDES
Éder diz que Sefaz não se envolveu em superfaturamento

O chefe da Casa Civil, Éder Moraes, afirmou, em entrevista nesta semana, que não acredita no envolvimento da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) no superfaturamento de R$ 44 milhões, na aquisição dos maquinários do programa "MT 100% Equipado". Ele era o chefe da pasta, na ocasião em que o Governo, sob Blairo Maggi (PR), autorizou a compra dos equipamentos rodoviários.

A compra dos caminhões e tratores foi realizada após o Estado contrair um empréstimo de R$ 240 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). Na época, Éder Moraes foi acusado por empresários de estar envolvido no esquema.

"Estou tranquilo quanto a essa questão, pois já ficou claro que a participação da Sefaz se encerrou exatamente quando o empréstimo foi aprovado no BNDES. Tínhamos como objetivo conseguir um limite para a contratação e, após aprovação do empréstimo, encerrou-se a participação da Sefaz no processo", afirmou o chefe da Casa Civil.

O "escândalo" tornou-se público após a Auditoria Geral do Estado apontar um superfaturamento na compra dos equipamentos. O caso foi parar no Ministério Público Estadual, que solicitou à Delegacia Fazendária a abertura de inquérito policial para investigar as denúncias.

Na época, a promotora Ana Cristina Bardusco relatou a ocorrência, em tese, de crimes de fraude à licitação e peculato por parte dos responsáveis pelos pregões, que são realizados pela Secretaria de Administração.

Em seguida, os secretários de Infraestrutura e Administração, Vilceu Marchetti e Geraldo De Vitto, respectivamente, solicitaram demissão. De Vitto foi apontado como responsável pela condução do processo licitatório; Marchetti, como pivô do escândalo, uma vez que as aquisições foram feitas pela Sinfra.

R$ 44 milhões

No dia 25 de maio passado, a Auditoria Geral do Estado apresentou o relatório final da auditoria, que apontou um superfaturamento de R$ 44.485.678,00. Deste montante, R$ 20.585 milhões são relacionados a sobrepreço na compra dos maquinários e R$ 23,899 milhões foram superfaturados somente na compra dos 376 caminhões basculantes.

Novo empréstimo

Éder Moraes lembrou que, recentemente, a Sefaz atuou na liberação de outro limite de crédito para empréstimo: R$ 1 bilhão para obras da Copa do Mundo de 2014.

"Poucos dias depois, conseguimos a aprovação de outros recursos para a Copa. A partir de agora, cabe à Agecopa licitar, fazer as contratações dos serviços para início das obras", disse o secretário.