MT receberá piloto do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da OIT

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentou o Projeto de Combate às Piores Formas do Trabalho Infantil (PFTI), na noite desta quinta-feira (10), no Ginásio Aecim Tocantins, em Cuiabá (MT). A iniciativa vai contemplar, além do Brasil, Bolívia, Equador e Paraguai. O Estado de Mato Grosso será o foco das atividades nacionais, com a implantação do projeto piloto.

A apresentação do projeto contou com a presença de cerca de 700 pessoas, durante o lançamento da campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”. Dentre elas, os representantes da OIT e coordenadores regional e nacional do plano, César Mosquera, e Antonio Carlos de Mello Rosa, respectivamente. Na ocasião, foram realizadas partidas de futebol de salão entre times mirins, e entre profissionais da imprensa e autoridades (além dos representantes da OIT).

O PFTI é realizado por meio da Cooperação Horizontal na América do Sul, com o intuito de contribuir para a prevenção e erradicação das piores formas de trabalho infantil entre grupos socialmente excluídos e discriminados nos países selecionados. Nesse contexto, o Brasil apresenta um papel diferenciado por apresentar boas práticas nessa área. “Estamos trazendo o projeto piloto em Mato Grosso porque reconhecemos o esforço do Estado em buscar medidas para erradicar o trabalho infantil”, revelou o coordenador nacional, Antonio Carlos de Mello Rosa. De acordo com ele, o fato de Mato Grosso ter reconhecido a existência do problema foi determinante para a escolha. De acordo com a experiência obtida na região mato-grossense, o PFTI será ampliado aos demais Estados.

O projeto possui três frentes de atuação: levantamento das informações; sensibilização sobre o tema (especialmente com relação às famílias e ao governo); e fortalecimento institucional. “Além disso, a iniciativa visa a exclusão social e discriminação racial, porque são condições férteis para a exploração da mão-de-obra infantil, principalmente em áreas mais rurais ou mais afastadas”, explicou o coordenador. Para combater estas situações, a intenção é promover as boas práticas e lições aprendidas sobre as medidas e os procedimentos mais eficazes de inclusão social, prevenção e resgate de crianças e adolescentes explorados.

Cartão vermelho - Proposto pela OIT, o lançamento oficial da campanha ocorreu em todo o Brasil em comemoração ao dia 12 de junho, quando é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, com mobilizações em diversas cidades. Em Mato Grosso, o Governo do Estado, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE/MT) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETImt) são os principais  articuladores da campanha.

O objetivo é mobilizar e conscientizar a sociedade para a necessidade do combate à exploração da mão-de-obra de jovens e adolescentes. “A SRTE já trabalha a questão da fiscalização, mas iniciativas como esta nos ajudam a implementar medidas que, de forma conjunta, garantam a erradicação do trabalho infantil no Estado”, afirmou o superintendente regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, Valdiney de Arruda.

O governador do Estado, Silval Barbosa, fez um gol, ato simbólico pela erradicação desta prática. “O gol simboliza o fato de que Mato Grosso tem obtido importantes avanços na erradicação desta mazela, que é uma praga. As pessoas precisam se conscientizar do mal que fazem para as crianças quando tiram delas a sua infância”, ressaltou. “Essa campanha fortalece as famílias, especialmente para que as crianças tenham direito à infância e o acesso à escola e ao lazer”, completou a secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Roseli Barbosa. Na oportunidade, o governador assinou um decreto que aprova o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil.

Apoiadores - O evento contou ainda com o apoio da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (SEEL), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (Amatra XXIII), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (Seder), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Assistência Social de Desenvolvimento Humano (SMASDH), Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), OIT, Unimed Cuiabá, SRTE/MT, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Federação Mato-grossense de Futsal, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Conselho Estadual do Trabalho (CETB).