Lançamento da campanha no Estado ocorreu na noite desta quinta-feira (10)
Sintep/MT levanta “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”

Cerca de 700 pessoas, entre sociedade civil, autoridades mato-grossenses e nacionais, e profissionais da imprensa, participaram, na noite desta quinta-feira (10), do lançamento da campanha “Cartão vermelho ao Trabalho Infantil”. O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), representado pelo secretário de Finanças, Orlando Francisco, e pela 1ª secretária, Silvana Silva de Jesus, também deu um cartão vermelho ao trabalho infantil.

O evento foi realizado no Ginásio Aecim Tocantins, em Cuiabá, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE/MT), em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETImt), Governo do Estado, dentre outras entidades mato-grossenses e nacionais. Na oportunidade, o governador, Silval Barbosa, assinou decreto que aprova o Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. A iniciativa visa criar políticas públicas especialmente voltadas para coibir essa prática.

Também ocorreram partidas de futebol de salão mirim, feminina, e entre os times “Criança na Escola Futebol Clube”, composto por profissionais da imprensa, e “Criança Brincando Futebol Clube”, formado por autoridades e lideranças políticas do Estado. “A SRTE já trabalha a questão da fiscalização e iniciativas como esta nos ajudam a agregar com mais medidas que garantam a erradicação do trabalho infantil no Estado”, afirmou o superintendente do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, Valdiney de Arruda.

O gol simbólico pela erradicação do trabalho infantil foi feito pelo governador. “O gol simboliza o fato de que Mato Grosso tem obtido importantes avanços na erradicação desta mazela, que é uma praga. As pessoas precisam se conscientizar do mal que fazem para as crianças quando tiram delas a sua infância”, ressaltou.

Proposto pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o lançamento oficial da campanha ocorreu em todo o Brasil em comemoração ao dia 12 de junho, quando é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, com mobilizações em diversas cidades. O objetivo é mobilizar e conscientizar a sociedade para a necessidade do combate à exploração da mão-de-obra de jovens e adolescentes.

Caminhada das crianças - Responsáveis pela execução do Hino Nacional, cerca de 500 crianças do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti), assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá (SMASDH), também participaram do evento. Eles protagonizaram ainda apresentações de dança e artes marciais. Hoje de manhã (11), mais 1500 crianças, assistidas pelo Peti em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, participam da IV Caminhada Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, no município. Para Miréia Bezerra da Silva, 14 anos, a experiência do evento valerá para o resto da vida. “É muito legal estar aqui, já viemos para dar um recado: que lugar de criança é na escola e não trabalhando”, alertou.

Projeto piloto - Também no evento foi apresentado o Projeto de Combate às Piores Formas do Trabalho Infantil (PFTI), com as presenças dos representantes da OIT e coordenadores regional e nacional do Projeto, César Mosquera e Antonio Carlos de Mello Rosa, respectivamente. A iniciativa é realizada por meio da Cooperação Horizontal na América do Sul, abrangendo países como Brasil, Bolívia, Equador e Paraguai. O intuito é contribuir para a prevenção e erradicação das piores formas de trabalho infantil entre grupos socialmente excluídos e discriminados nos países selecionados.

Nesse contexto, o Brasil apresenta um papel diferenciado por ser fonte da maior parte das boas práticas existentes sobre o tema. Em território brasileiro, Mato Grosso será o foco das atividades nacionais. “Estamos trazendo o projeto piloto para cá porque reconhecemos o esforço que o Estado tem feito em buscar medidas para erradicar o trabalho infantil”, revelou Antonio Carlos. De acordo com ele, o fato de o Estado ter reconhecido a existência do problema foi determinante para a escolha.

Para atingir essa meta, a intenção é promover as boas práticas e lições aprendidas sobre as medidas e os procedimentos mais eficazes de inclusão social, prevenção e resgate de crianças e adolescentes afetados pelo trabalho infantil. Uma das formas é adotar a formulação de políticas para adoção pelas federações que compõem o grupo.

Apoiadores - O evento contou ainda com o apoio da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (SEEL), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (Amatra XXIII), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (Seder), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Assistência Social de Desenvolvimento Humano (SMASDH), Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), OIT, Unimed Cuiabá, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Federação Mato-grossense de Futsal, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Conselho Estadual do Trabalho (CETB).