Concessões de transmissão serão disputadas por 19 empresas e um consórcio. Em MT, subestação será em Várzea Grande.
Aneel vai leiloar amanhã concessão de subestação de energia em MT

Dezenove empresas do Brasil e Espanha e um consórcio formado por três empreendedores, dos quais um de origem portuguesa, vão disputar o Leilão de Transmissão nº. 001/2010 para concessão de nove lotes compostos por quatro linhas de transmissão e 11 subestações. O certame, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), será nesta sexta-feira, às 10h, na BM&F Bovespa, em São Paulo. O valor da Garantia de Proposta equivale a 1% do investimento estimado pela Aneel.

Em Mato Grosso, o leilão é para uma subestação em Várzea Grande, que reforçará o atendimento à região metropolitana de Cuiabá. No mesmo leilão serão licitadas quatro linhas de transmissão e outras 10 subestações. Os empreendimentos serão implantados em sete estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Alagoas e Bahia.

A expectativa de investimentos é da ordem de R$ 700 milhões, com geração de 3.450 empregos diretos. A obra de Várzea Grande deve gerar 175 empregos diretos e uma receita anual máxima de R$ 3,4 milhões. De acordo com a Aneel, essa subestação vai melhorar a qualidade e confiabilidade do sistema elétrico de Várzea Grande e da região sul de Cuiabá.

Regras

As regras do leilão estão previstas no Edital disponível na página eletrônica da Aneel (www.aneel.gov.br), em Espaço do Empreendedor e Editais de Transmissão 2010. Vencerá o certame as empresas que ofertarem o menor valor de Receita Anual Permitida (RAP)* por lote em relação ao valor estipulado pela Agência.

A proposta financeira com o valor da Receita Anual Permitida para cada lote deverá ser apresentada pelo participante em envelope lacrado. Se a diferença entre a menor oferta e as outras propostas for superior a 5%, vence o proponente da menor proposta. Se a diferença for menor ou igual a 5% ou se houver empate entre as menores ofertas, o leilão prossegue, com lances sucessivos efetuados a viva-voz. O diretor da sessão do leilão poderá fixar valores mínimos a serem oferecidos entre um lance e outro. Vencerá a proponente que apresentar o menor valor. No caso de nenhum proponente fazer lance viva-voz, será vencedor aquele que tiver apresentado o menor valor por envelope. Se houver empate em valores apresentados por envelope sem apresentação de lances viva-voz, o vencedor será determinado por sorteio promovido pelo diretor da sessão.

Os vencedores devem entregar, em 18 de junho, os documentos para a fase de habilitação, cujo resultado deve sair em 25 de junho. O resultado do leilão e a adjudicação do resultado estão previstos para 27 de julho. Após a adjudicação, serão publicados no Diário Oficial da União os decretos de outorga. Os contratos de concessão deverão ser assinados até 20 dias após a convocação.