Ong Moral pede ao corregedor-nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que determine o afastamento imediato de Rubens de Oliveira e de Evandro Stábile do Tribunal de Justiça
Dipp deve determinar afastamento de Stábile e Rubens ainda nesta 5ª

O corregedor-nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, deve deferir o pedido de liminar impetrado pela Ong Moral solicitando o afastamento imediato do desembargador Rubens de Oliveira, acusado de receber ilegalmente mais de R$ 400 mil. Após mais de três anos, o magistrado resolveu devolver todo o dinheiro há alguns dias, o que acabou complicando ainda mais sua situação, já que no entender de membros da Moral ele assinou seu atestato de culpa.

"Solicitamos o afastamento imediato do representado desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que nem de longe está cumprindo a ética e princípios morais de sua egrégia função", diz trecho do pedido que aguarda a análise de Dipp.

Segundo Euclides de Lima, diretor da Ong e que assina o pedido, a maneira como se deu a devolução é estranha e questionável. Ele afirma que no documento Rubens de Oliveira não explica a origem do dinheiro e porque somente agora resolveu restituir o erário. Os valores foram recebidos entre 2007 e 2009 e no detalhamento o desembargador relata ser referente a benefícios como férias indenizadas, abono pecuniário, gratificação, entre outros. Por fim, diz que “independentemente das razões do deferimento dos pagamentos em questões anteriores, o recebimento de tais vantagens se mostra insubsistente”.

As devoluções efetuadas por Rubens são mais uma página no escândalo que envolve o Judiciário mato-grossense. Até agora, 11 magistrados foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ devido ao desvio de recursos para a maçonaria ou nepotismo. Além disso, membros do TJ e do Tribunal Regional Eleitoral são alvos de investigação do Superior Tribunal de Justiça. Teriam envolvimento com suposto esquema de vendas de sentenças no Estado.

Stábile

Um dos investigados pelo STJ e que também deve ser afastado do Tribunal de Justiça ainda nesta quinta é o desembargador Evandro Stábile. Um outro documento também elaborado pela Ong Moral solicita seu afastamento imediato do TJ. O magistrado já solicitou sua saída temporária da presidência do Tribunal Regional Eleitoral após forte pressão da sociedade. Ele é investigado pelo STJ por suposto envolvimento num esquema de venda de sentenças.

O processo teve início em 2007 e corre sob segredo de Justiça no Superior Tribunal de Justiça. O presidente do TRE alegou durante todo este período que desconhecia a existência de lobby feito por advogados ou parentes de magistrados. Frisava também que por presidir o Tribunal, não costumava apreciar os processos de cassação, exceto em casos de empate quando ele emite o chamado "voto minerva". No último dia 18 a Polícia Federal prendeu 9 pessoas e cumpriu outros 30 mandados de busca e apreensão. Foram presos Célia Cury, advogada e esposa do desembargador aposentado Tadeu Cury, Alcenor Alves de Souza, ex-prefeito de Alto Paraguai, Ivone Reis Siqueira, Santos de Souza Ribeiro, Alessandro Jacarandá, Jarbas Nascimento, Cláudio Emanuel Camargo e Rodrigo Vieira, além de Max Weyzer.

São graves as acusações contra Stábile. Por determinação do STJ, houve busca e apreensão em sua residência. Entre as denúncias que caem sobre os ombros do desembargador estão a de que estaria negociando decisões judiciais, conforme declarou, sob sigilo, o servidor federal Celso de Arruda ao Ministério Público Federal. Ele afirmou ter sido procurado por uma advogada especialista em direito eleitoral, que assegurou existir esquema de corrupção dentro do TRE e chegou a dizer que Stábile "já ganhou algo em torno de R$ 2 milhões com venda de sentenças (...)".
 

Documento solicita o afastamento de Rubens de Oliveira do Tribunal de Justiça imediatamente