Senado aprova capitalização da Petrobras com uso do FGTS

Por 44 votos a favor, seis contra e cinco abstenções, o Senado aprovou, na madrugada desta quinta-feira, o projeto de lei que autoriza a capitalização da Petrobras com uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O projeto prevê que os cotistas da estatal possam utilizar até 30% do FGTS para adquirir novas ações da Petrobras.

O projeto da capitalização da estatal permite à Petrobras abrir o capital para a exploração do petróleo na camada pré-sal. O projeto prevê que a União deverá ceder, onerosamente, poços para a Petrobras até o equivalente máximo de cinco bilhões de barris. Em contrapartida, a estatal vai aumentar a oferta de ações no mercado, que podem ser compradas por qualquer pessoa ou empresa.

Isso porque, para explorar o petróleo na camada pré-sal - operação que exige tecnologia de ponta e mão de obra especializada -, a Petrobras precisa ter recursos disponíveis para investir na extração da commodity e seus derivados.

No Senado, o projeto que determina a capitalização da Petrobras foi relatado pelo petista Delcidio Amaral (MS). O texto recebeu cinco emendas e todas foram rejeitadas. Aprovado sem alteração, ele segue diretamente para sanção presidencial.