CNJ vai ajudar a modernizar judiciário de Cabo Verde

Em visita ao Brasil desde a última segunda-feira (7/06) para conhecer as boas práticas para aprimoramento do Judiciário brasileiro, a delegação de Cabo Verde reuniu-se esta manhã (9/06), em Brasília, com o conselheiro Walter Nunes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Chefiada pela ministra da Justiça do arquipélago africano, Marisa Moraes, a comitiva se inteirou sobre o "Plano de Gestão de Varas Criminais e de Execuções Penais".

Durante a conversa - da qual também participaram o conselheiro Paulo Tamburini e o juiz auxiliar da presidência do CNJ José Guilherme Vasi Werner-, a ministra de Cabo Verde pediu mais detalhes sobre o uso de videoconferências e da certificação digital pelo Judiciário brasileiro. "Queremos ajuda e ideias para divulgar e convencer nossos magistrados sobre a importância do uso de tecnologias para o aprimoramento e celeridade dos processos e trâmites da nossa Justiça", afirmou Marisa Moraes.

Em sua apresentação, Walter Nunes também ressaltou a importância da realização anual do Encontro Nacional do Judiciário Brasileiro, que vem sendo realizado pelo CNJ desde 2008, com representantes de todos os 91 tribunais do país. "Na oportunidade estabelecemos 10 metas prioritárias para o Judiciário brasileiro, o que tem resultado em avanços muito significativos para a Justiça do Brasil", disse o conselheiro.

Walter Nunes também destacou os esforços do CNJ com programas como o Mutirão Carcerário e o Começar de Novo - voltado a ressocialização de presos - e os trabalhos para incentivar o cumprimento de penas alternativas.  O conselheiro ainda citou o objetivo do CNJ de implantar, a partir de novembro deste ano, pilotos em tribunais do Processo Judicial Eletrônico na área criminal.

A delegação de Cabo Verde conheceu também os sistemas de penhora de bens, como o Bacenjud, Infojud e o Renajud, criados para dar efetividade ao Poder Judiciário. O juiz auxiliar do CNJ Marivaldo Dantas, que fez a apresentação, mostrou a importância dos sistemas e explicou que o Infojud, só nos dois primeiros meses do ano, registrou 362.384 solicitações de informações.

O trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça também foi explicado aos cabo-verdianos pelo juiz auxiliar Friedmann Wendpap que falou sobre o funcionamento do Judiciário brasileiro, a autonomia dos tribunais e a competência das diferentes justiças no Brasil.

Cooperação Técnica - A visita da delegação de Cabo Verde ao Brasil é fruto de um termo de cooperação firmado entre o Judiciário do país africano e o CNJ, que coordena a programação do grupo no Brasil. Segundo o conselheiro Paulo Tamburini, essa visita e também a de representantes do parlamento europeu, que ocorreu no último mês, refletem a grande projeção que as iniciativas do Conselho vêm alcançando.

Tamburini informou que países como Timor Leste e São Tomé e Príncipe também manifestaram interesse em conhecer os projetos do CNJ para o Judiciário e que, com o Haiti, já há, inclusive, uma parceria. "É o início do reconhecimento internacional dos avanços obtidos pela Justiça brasileira nesses últimos anos", disse.

O conselheiro ressaltou ainda que o CNJ estuda a doação de equipamentos de videoconferência e de uma biblioteca jurídica para Cabo Verde. Em abril deste ano o Conselho doou 40 computadores para informatizar o Supremo Tribunal de Justiça cabo-verdiano.

Fazem parte da delegação de cabo verde o juiz Arlindo Medina, presidente do Supremo Tribunal de Justiça; Marisa Moraes, ministra da Justiça; Francisco Brito, diretor geral da administração do Ministério da Justiça (MJ); Filipe Camargo, diretor de serviços dos recursos humanos do MJ; Filomena Amador, coordenadora das Casas de Direito e Daniel Pereira, embaixador da República de Cabo Verde.