SRTE e Governo do Estado dão "cartão vermelho" ao trabalho infantil

O Governo do Estado de Mato Grosso, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE/MT), o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETImt) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), participam, nesta quinta-feira (10), do lançamento da campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”. O evento será aberto às 18 horas, no Ginásio Aecim Tocantins.

Na programação, constam a apresentação de cerca de 500 crianças do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti) e partidas de futebol de salão com a presença de autoridades e de profissionais da imprensa. Será um ato simbólico em que os jogadores darão um “cartão vermelho” ao trabalho infantil. “A campanha visa fortalecer as ações de combate, a fim de erradicar esse cenário”, disse o superintendente regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, Valdiney de Arruda.

Na oportunidade, também será apresentado o Projeto de Combate às Piores Formas do Trabalho Infantil (PFTI), com as presenças dos representantes da OIT e coordenadores regional e nacional do Projeto, César Mosquera e Antonio Carlos de Mello Rosa, respectivamente. A iniciativa é realizada por meio da Cooperação Horizontal na América do Sul, abrangendo países como Brasil, Bolívia, Equador e Paraguai. Nesse contexto, o Brasil apresenta um papel diferenciado por ser fonte da maior parte das boas práticas existentes sobre o tema. Em território brasileiro, Mato Grosso será o foco das atividades nacionais.

O objetivo da iniciativa é contribuir para a prevenção e erradicação das piores formas de trabalho infantil entre grupos socialmente excluídos e discriminados nos países selecionados. Para atingir essa meta, a intenção é promover as boas práticas e lições aprendidas sobre as medidas e os procedimentos mais eficazes de inclusão social, prevenção e retirada de crianças e adolescentes afetados pelo trabalho infantil, adotando a formulação de políticas para adoção das federações que compõem o grupo.

Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil - Proposto pela OIT, o lançamento oficial da campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” ocorre em todo o Brasil em comemoração ao dia 12 de junho, quando é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Serão realizadas mobilizações em diversas cidades brasileiras, dentre elas Cuiabá. Na oportunidade, ocorrerá uma apresentação das crianças do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti) e partidas de futebol com times mirins e ainda entre os times “Criança na Escola Futebol Clube” e “Criança Brincando Futebol Clube”, compostos por profissionais da mídia e lideranças políticas e sociais mato-grossenses.O objetivo da campanha é mobilizar e conscientizar a sociedade para a necessidade do combate à exploração da mão-de-obra infantil. Em Mato Grosso, a SRTE/MT e o FEPETImt são os principais  articuladores da campanha.

Dados – Segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente no Estado de Mato Grosso, conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2008), 2.317 crianças de cinco a nove anos tinham algum tipo de ocupação, o mesmo ocorrendo com 27.420 jovens de 10 a 14 anos e 13.900 jovens de 15 anos. E para evidenciar ainda mais a exploração da mão-de-obra dos jovens, a pesquisa revela que, dentre o total de jovens de 10 a 14 anos, 8.883 não tinham carteira de trabalho assinada; 1.525 estavam no trabalho infantil doméstico; 1.158 trabalhavam por conta própria; 2.702 trabalhavam na produção para o próprio consumo; e 13.132 não eram remuneradas. Assim, crianças e adolescentes trabalham como adultos, colocando em risco sua saúde, segurança, educação e o seu futuro.

De acordo com o Relatório Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), 19% das crianças e adolescentes brasileiros que trabalham, não estudam e aqueles que ainda conseguem frequentar a escolar apresentam dificuldades de aprendizado, devido ao cansaço e ao reduzido tempo para se dedicarem às tarefas escolares.

Na região Centro-Oeste o cenário não é diferente. Ainda conforme a PNAD 2008, dentre as crianças e os adolescentes de cinco a 13 anos, 18% das que possuem alguma ocupação não frequentam a escola, contra um percentual de 6,6% dentre as não ocupadas. Para a faixa etária dos 14 aos 17 anos, 20,4% daqueles com ocupação não frequentam a escola, enquanto que dentre as não ocupadas o patamar obtido foi de 11,4%.

Pela legislação brasileira, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Também é proibido o trabalho realizado por menores de 18 anos em atividades insalubres, perigosas ou penosas, bem como em desacordo com os demais dispositivos legais. Considera-se trabalho infantil aquele realizado sem a observância legal e regulamentar.

Confira a programação do evento:

18h - Abertura

Apresentação das crianças do PETI

18h30 - Partida de futsal mirim

19h10 - Hino Nacional(acompanhado pelas equipes, perfiladas)

19h20 - Palavra das Autoridades (Governador, SRTE e OIT)

19h25 - Governador marca um gol simbólico contra o trabalho infantil

19h30 - Partida de futsal autoridades x imprensa (Narração do Secretário de Esportes / MT, Laércio de Arruda).

19h50 - Entrega das medalhas aos atletas pela secretária de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Roseli Barbosa

20h - Encerramento da solenidade e partida de futsal feminino