Afastamento de Stábile e Jacob deve durar até o fim do ano

O desembargador Evandro Stábile e o juiz eleitoral Eduardo Jacob correm o risco de ficar fora do Pleno do TRE até o final deste ano, já que procedimentos internos podem durar mais de seis meses.

O Tribunal aguarda informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do inquérito sigiloso que aponta participação de magistrados em venda de sentenças para finalizar investigação preliminar. Em seguida, o Pleno decidirá se irá instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra os dois. O prazo para concluir a investigação preliminar é de 30 dias. Já para a conclusão do PAD são 90 dias, prorrogáveis por mais 90.

De acordo com o presidente em exercício do TRE, Rui Ramos, se comprovadas as supostas manipulações do cenário eleitoral, aqueles que se sentirem lesados terão brechas para ingressar com recursos na tentativa de anular decisões.

Durante a sessão em que Stábile e Jacob protocolaram pedidos de afastamento voluntário, foi forte o rumor de que eles prestariam depoimento no STJ amanhã. Advogados que participaram da sessão informaram que José Luis de Carvalho, Donato Fortunato Ojeda, José Tadeu Cury e Círio Miotto também prestariam esclarecimentos. O único a confirmar a informação foi Jacob.