Proposta de afastamento espontâneo não será aceita; juiz Eduardo Jacob muda voto
Membros do TRE não se afastarão; Jacob pede 30 dias
O afastamento espontâneo e temporário de todos os membros do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso não deve acontecer. A sessão que definirá a possibilidade começa em instantes, mas o MidiaNews obteve cópia de requerimento do juiz Eduardo Jacob, que será apresentada em instantes, voltando atrás em sua decisão.
Ele também pedirá o seu afastamento por um período de 30 dias de suas funções, a fim de que uma sindicância seja concluída. O presidente do TRE-MT, Evandro Stábile, também anunciará seu afastamento por 30 dias.
Na sessão do último dia 27 de maio, ele foi um dos que votaram pelo afastamentos temporário do pleno até a conclusão de uma sindicância, em andamento. A proposta só não foi colocada em prática, naquela ocasião, porque cinco membros estavam ausentes.
Na sessão de hoje, o posicionamento desses serão conhecidos, mas o combinado era de que a proposta de afastamento só seria válida se todos os membros votassem pela aprovação.
Em ofício a ser entregue logo mais em plenário, o juiz Eduardo Jacob mudará o seu voto inicial, e se posicionárá pelo não afastamento de todos os membros.
"Temeridade"
Segundo Jacob, diferente do que se noticiou na imprensa, a proposta não foi colocada em apreciação em solidariedade à sua pessoa ou à do presidente Evandro Stábile. "Muito pelo contrário, os juízes Cesar Bearsi, Samir Hammoud, Jorge Tadeu, Gonçalo Barros e Juvenal Pereira da Silva votaram pelo afastamento temporário coletivo única e exclusivamente pelo fortalecimento da instituição, demonstrando total desapego ao cargo e respeito para com a sociedade e os candidatos", afirma, no ofício.
Ele salienta que o afastamento coletivo seria "temerário", pois pode prejudicar as eleições 2010. "Além do que, eu não posso ser irresponsável ao ponto de achar que todos os membros estão sob suspeita, para isso, basta ver que existe um inquérito onde apenas eu e o presidente somos citados", afirma.
Em seu ofício, o juiz diz que seria "uma completa insanidade permitir que homens de reputação ilibada sejam responsabilizados por qualquer mácula nas eleições deste ano".
Os juízes Jeferson Schneider, Rui Ramos, Lídio Modesto Filho, Sebastião de Almeida e Sebastião de Moraes irão se posicionar em instantes sobre a proposta de afastamento coletivo.
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