Ministra Márcia Lopes participa de encontros do Mercosul Social em Buenos Aires

Será realizada nesta quarta-feira (9/6), em Buenos Aires, Argentina, a primeira reunião da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do Mercosul. A criação desta comissão foi aprovada durante encontro realizado na Costa do Sauípe (BA), em 2008, quando foram aprovados os eixos de um plano estratégico de ação social na região. Agora, serão discutidas as diretrizes deste plano. O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, coordena os trabalhos de toda a área social da Comissão no Brasil e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, participa do encontro.

Pela manhã, a ministra Márcia Lopes participa da Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul (Rmads), que neste semestre tem a presidência pró-tempore da Argentina. Este encontro, semestral,  será conduzido pela ministra do desenvolvimento social daquele país, Alícia Kirchner, com a participação de países membros e associados do Mercosul. Márcia Lopes participou de uma Rmads em Foz do Iguaçu (PR), quando foi secretária-executiva do MDS, em novembro de 2006. Estes encontros debatem temas relacionados ao desenvolvimento social em geral, e a partir deles surgiu a idéia de se criar uma Comissão mais específica, que se reunirá pela primeira vez no mesmo dia, quarta-feira, à tarde.

Além dos ministros de desenvolvimento social,  a Comissão reúne áreas correlatas ao tema, como educação, saúde, meio ambiente, direitos humanos etc em quatro países: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Esta instância dentro do Mercosul é responsável pela articulação política dos países para definir diretrizes comuns na área social.

Na semana passada, o secretário-executivo do MDS, Rômulo Paes de Souza, esteve em Buenos Aires para tratar do Instituto Social do Mercosul, centro de pesquisas que está sendo equipado em Assunção, no Paraguai.  Foram discutidas formas de contratação dos funcionários para trabalhar no Instituto, os mecanismos para rotatividade dos países membros nas chefias dos departamentos do Instituto e as propostas de ações para o órgão. O Instituto Social do Mercosul é uma instância técnica que realizará estudos comparativos em políticas sociais e  intercâmbio de experiências e boas práticas.

Em 15 de dezembro de 2008, durante a Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum de Estados-Partes e Associados do Mercosul, na Costa do Sauípe, na Bahia, foram aprovados os eixos do Plano Estratégico de Ação Social do Mercosul . O primeiro Eixo prevê Erradicação da Fome, Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais e Fortalecimento da Assistência Humanitária, temas mais ligados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Os demais eixos são: Direitos Humanos, Participação Social, Circulação de Pessoas e Diversidade (Eixo II), Saúde (Eixo III), Educação e Cultura (Eixo IV) e Integração Produtiva, Agricultura Familiar, Economia Solidária e Cooperativas (Eixo V). Na reunião, também foi aprovada a estrutura e orçamento do Instituto Social do Mercosul, com sede na capital paraguaia.