Mutirão no Rio Grande do Sul ouve mais da metade dos presos

O Mutirão Carcerário, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para revisar prisões, possibilitar a ressocialização e recolocar presos e egressos no mercado de trabalho, obteve no Rio Grande do Sul um dos melhores resultados entre os realizados em 23 estados. Na execução do projeto, em parceria com o Tribunal de Justiça local, foram ouvidos 7.793 presos (mais da metade dos presos do estado), dos quais 2.661 tiveram seu depoimento tomado a termo (transcrito).

Durante cerca de dois meses, cinco magistrados e cinco servidores do Judiciário gaúcho inspecionaram os oito maiores estabelecimentos prisionais, localizados em Porto Alegre e em cidades da região metropolitana. A atuação do grupo exigiu o cumprimento de jornada noturna, na medida em que muitos apenados, em razão do regime, só se encontravam na prisão à noite, quando retornavam do trabalho externo.

O mutirão no Rio Grande do Sul foi uma medida excepcional do Judiciário diante do expressivo aumento do número de presos sem a equivalente criação de vagas para abrigá-los. Isso "gerou uma situação insustentável, com a superlotação dos presídios, tornando desumano o cumprimento da pena", conforme relatório do juiz responsável pela fiscalização, Sidinei José Brzuska.

Juízes e servidores visitaram e ouviram os presos nas galerias dos presídios, cela por cela, dentro do espírito do projeto, de decisões rápidas sobre a manutenção ou não da prisão provisória e eventuais direitos garantidos pela Lei de Execuções Penais. Todas as postulações dos apenados foram analisadas em cartório e submetidas à apreciação do juiz de Direito da unidade judicial onde tramita o processo. O retorno foi encaminhado por escrito a cada preso.

No documento final do Mutirão Carcerário, o grupo de magistrados e servidores recomenda a manutenção do projeto, "por vir ao encontro da agilização do trabalho judicial na execução da pena e atender aos anseios de pacificação e esclarecimento da massa carcerária".

Veja os números do Mutirão Carcerário no Rio Grande do Sul:

- Encaminhamento, acompanhamento e retorno ao preso de 697 solicitações de progressão de regime;

- 409 informações sobre o processo de conhecimento para presos provisórios;

- 460 pedidos de remoção ao regime da pena;

- 186 solicitações de livramento condicional;

- 145 pedidos de remição de pena.