Evento organizado pelo Ministério da Saúde aborda ações para melhorar a qualidade de vida do brasileiro, com ênfase na promoção da saúde
Gestores debatem promoção da saúde em Brasília

Com a participação de cerca de 650 profissionais, entre gestores e coordenadores dos projetos que integram a Rede Nacional de Promoção da Saúde, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, participou na manhã desta terça-feira (8), em Brasília, da solenidade de abertura do II Seminário sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde. Criada em 2008, a Rede é formada por 1,5 mil municípios que recebem incentivos do governo federal para desenvolver ações de estímulo às práticas saudáveis e à melhoria da qualidade de vida da população.

“A Política Nacional de Promoção da Saúde é uma das prioridades da minha gestão. Inserimos a promoção da saúde no Pacto pela Vida e ela passou a ter status dentro da estrutura orçamentária , com recursos específicos por meio do Programa de Trabalho de Promoção da Saúde”, disse o ministro Temporão durante a cerimônia de abertura  do seminário.

De 2005 a 2009, o Ministério da Saúde repassou cerca de R$ 125 milhões para os municípios que fazem parte dessa rede. Além disso, o Ministério da Saúde repassa anualmente para estados e municípios mais R$ 37 milhões, a serem utilizados em ações de promoção de hábitos alimentares saudáveis, prevenção e controle de distúrbios nutricionais e doenças associadas à alimentação.

O governo federal também aumentou o número de profissionais que atuam na promoção de um estilo de vida saudável. Desde 2008, foram contratados 746 nutricionistas e 515 profissionais de educação física para acompanhar o trabalho das equipes de saúde da família em todo o país. Esses profissionais atuam nos Núcleos de Apoio da Saúde da Família, em ações de promoção da saúde, incentivo e orientação para uma alimentação saudável e práticas de exercícios, verificação de peso e altura do paciente. Os núcleos foram criados em 2008, com o objetivo de reforçar o trabalho das equipes. Atualmente, são 1.093 em funcionamento.

A promoção e orientação sobre alimentação saudável é também uma das diretrizes do programa Saúde na Escola, em que as equipes de saúde da atuam nas unidades de ensino de sua área de abrangência, com o apoio dos professores. A iniciativa, criada em 2008, atende 2,6 milhões de alunos em 608 municípios de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. O programa funciona em 16.470 escolas, onde atuam 2.700 equipes de saúde da família.

DIRETRIZES – A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), aprovada em 30 de março de 2006, traz diretrizes e aponta estratégias de organização das ações de promoção da saúde nos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir a integralidade do cuidado.

A implementação ocorre de forma descentralizada, contemplando ao mesmo tempo estados e municípios com recursos dirigidos às ações de promoção da saúde, tais como desenvolvimento sustentável, práticas corporais, atividade física e prevenção das violências e acidentes, assim como a promoção da cultura da paz.

A rede nacional agrega as redes de “Núcleos de Prevenção de Violências e de Promoção da Saúde” e da “Promoção da Atividade Física”. Em 2009 foram financiados cerca de 1,5 mil municípios, com cerca de 56 milhões repassados do teto financeiro de Vigilância em Saúde, ampliando substancialmente a rede de promoção à Saúde.

EXPERIÊNCIAS – Desde 2006, o Ministério da Saúde apóia a iniciativa de avaliação de programas de atividade física nos municípios e estados brasileiros. Além do apoio financeiro, formou parceria com centros colaboradores e estuda a efetividade de programas de promoção de atividade física nacionalmente destacados, como Recife-PE, Curitiba-PR, Vitória-ES, Belo Horizonte-MG e Aracaju-SE.

O Programa Academia da Cidade, em Recife (PE), por exemplo, é um programa público vinculado à Secretaria de Saúde do município de Recife. As atividades do programa ocorrem de segunda a sexta-feira em dois turnos, em praças, parques e avenidas da cidade.

Diferentes metodologias de avaliação foram conduzidas junto ao Programa como avaliação histórica, inquérito telefônico, entrevistas qualitativas e quantitativas com profissionais do programa, usuários e não usuários, além de estudo de observação de espaços públicos.

O programa pernambucano revelou uma série de resultados favoráveis. O inquérito telefônico com 2.046 indivíduos mostrou que participantes do Programa Academia da Cidade (PAC), atuais ou do passado, são mais propícios a serem fisicamente ativos no período de lazer em comparação aos que nunca participaram do programa. Os parques onde o PAC foi inserido atraem mais pessoas que praticam atividade física de forma regular e o programa é bem avaliado pelos participantes e cidadãos.

As avaliações do PAC Recife-PE estão descritas em periódicos científicos nacionais e internacionais, publicações do Ministério da Saúde e ajudarão a coordenação do programa no fortalecimento das atividades positivas e no aperfeiçoamento daquelas apontadas como ainda carentes, como a manutenção de equipamentos para atividade física e questões de segurança. 

Essas avaliações foram realizadas pelos parceiros em Curitiba, Aracaju, Belo Horizonte e Vitória mostrando resultados semelhantes do beneficio das ações de promoção à saúde.