Pleno do Tribunal tenta debelar uma crise surgida desde que seu presidente e um juiz-membro foram acusados de vender sentenças
TRE define hoje se os membros irão se afastar

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) define na sessão plenária de hoje, às 18h, se todos os membros do pleno vão se afastar dos cargos. A polêmica teve início depois da revelação de que o presidente do Tribunal, desembargador Evandro Stábile, e o jurista Eduardo Jacob são investigados por venda de sentenças.

Na última sessão, realizada no dia 27 passado, os membros do pleno arquivaram um requerimento que pedia o afastamento somente dos dois, que são investigados pela operação Asafe. Stábile defendeu sua permanência no cargo afirmado que é inocente. Os membros propuseram então o afastamento de todos, requerimento que terminará de ser votado hoje.

Caso todos os membros do Pleno do TRE se afastem, será uma situação única na história dos tribunais eleitorais. Entretanto, a saída somente de Stábile e Jacob pode voltar à pauta. Isso porque a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, protocolou um requerimento pedindo o afastamento dos dois.

A justificativa do presidente da Ordem, Cláudio Stábile, para que apenas os dois sejam afastados é de que a renúncia coletiva vai prejudicar o processo eleitoral, já que a eleição de novos membros deve demorar pelo menos seis meses. Além disso, para o presidente da OAB, as denúncias são muito graves e a distância dos dois vai garantir mais tranquilidade e lisura ao processo eleitoral.

O requerimento foi distribuído ao juiz Sebastião de Arruda Almeida. A OAB ainda entregou uma cópia do requerimento para todos os membros do pleno.

A pressão para que o Stábile e Jacob sejam afastados é grande. O Movimento de Combate à Corrupção (MCCE) foi o autor do primeiro requerimento para o afastamento dos dois. O Movimento, a ONG Moral e servidores da Justiça estadual e federal fizeram até uma lavagem simbólica no TRE. Com água e sabão, lavaram a calçada em frente ao Tribunal, pedindo transparência e o afastamento dos dois membros investigados.

A suposta venda de sentença no TRE foi revelada com a operação Asafe, da Polícia Federal, que prendeu advogados e fez diligências na casa de magistrados. O inquérito tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em razão do foro privilegiado de alguns dos investigados.

Na semana passada, sob forte pressão, Stábile pediu férias de 30 dias e fica longe do Tribunal de Justiça e do Eleitoral até 30 de junho.

Evandro Stábile, desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, tem mandato no TRE até abril do ano 2011. Já Eduardo Jacob é advogado indicado pelo Quinto Constitucional e tem mandato até julho de 2011.

O Pleno do TRE é formado por dois desembargadores, dois juízes da Justiça Estadual, dois advogados indicados pela OAB, um juiz da Justiça Federal e ainda por um procurador do Ministério Público Federal. Cada um tem mandato de dois anos.