Cadeia pública de Rosário Oeste será fiscalizada
A estrutura física da cadeia pública de Rosário Oeste será vistoriada amanhã, pela Fiscalização Preventiva e Integrada (FPI). Participam da ação o Crea-MT, o Corpo de Bombeiros, a Ordem dos Advogados, o Conselho Regional do Serviço Social e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A ação será realizada a pedido do Centro de Apoio Operacional (Caop) do Ministério Público, com o objetivo de “oferecer à sociedade uma fiscalização ampliada e orientadora que resguarde a população de situações em que possa ser exposta a riscos quanto ao bem-estar, à saúde e até a própria vida, em curto espaço de tempo”, explica o coordenador da FPI, Ézio Calábria.
De acordo com Calábria, as constatações, sem apuração de causa, serão comprovadas com registros fotográficos e convalidadas pela equipe. “Já as atividades não-conformes que envolvem conhecimento técnico e legal que suscitarem iminência de risco à integridade física, de saúde e ao patrimônio público serão anotadas pelos integrantes de modo que estas façam parte do relatório final”.
A entrega do relatório ao MPE deverá ocorrer em no máximo 30 dias após vistoria.
Comentários