Sentença teria sido paga com recursos do FPM

A prefeita do município de Alto Paraguai, Diane Vasconcelos Alves, teria pago R$ 500 mil ao presidente do Tribunal Regional de Mato Grosso (TRE), desembargador Evandro Stábile, para que fosse mantida a cassação do prefeito eleito Adair José Alves Moreira, com recursos do Fundo de Participação do Municípios (FPM).

A acusação foi feita por Adair Moreira, em depoimento ao delegado federal Carlos Eduardo Fistarol, e está contida nas investigações do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre venda de sentenças em Mato Grosso.

Interrogado na Polícia Federal, Adair contou como teria acontecido as negociações. Ele relatou que tudo teve início em 2008, durante a campanha para prefeito, na qual saiu vitorioso.

Na época, a coligação "Alto Paraguai mais forte", encabeçada por Diane Alves, entrou com pedido de impugnação de sua candidatura, que foi deferido pelo juiz eleitoral do município de Diamantino.

Adair Moreira, então, entrou com recurso junto ao TRE, para se manter no cargo até o julgamento do mérito. No entanto, o pedido foi negado. "Diane espalhou pela cidade que tinha certeza da cassação do depoente (...) Diane e seu marido Alcenor (que já foi prefeito da cidade) teriam pago R$ 500 mil ao presidente do TRE Evandro Stábile, para ganhar a causa (...) Ouviu comentário de que a forma como teria sido paga essa propina de meio milhão de reais seria através do dinheiro recebido pelo repasse do FPM", diz um trecho do depoimento.

De acordo com o depoimento, a negociação entre Diane e Stábile teria contato com participação de vários advogados que atuam em Cuiabá.

Outro lado

O presidente do TRE-MT, desembargador Evandro Stabile, não foi encontrado na última sexta-feira para falar sobre as acusações. Ele está de férias e, segundo informações, estaria em Cuiabá.

Operação Asafe

No último dia 18, a Polícia Federal deflagrou a Operação Asafe, a pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram presos durante a operação: Alcenor Alves, Célia Cury (advogada e esposa do desembargador aposentado Tadeu Cury), Rodrigo Vieira (advogado).

Além de, Alessandro Jacarandá (advogado), Jarbas Nascimento (advogado e ex-chefe de gabinete de Tadeu Cury no TJ), Cláudio Emanuel Camargo (empresário e genro de Tadeu Cury), Santos de Souza Ribeiro (advogado), Ivone Reis Siqueira (lobista) e Max Weize Mendonça (advogado).

Ainda na operação foram intimados para prestar depoimento: Renato Viana (advogado e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral), Eduardo Jacob (advogado e juiz do TRE), Maria Abadia Aguiar (ex-juíza do TRE) e Evandro Stábile (desembargador e presidente do TRE). Além dos advogados, André Castrillo, Eduardo Gomes e o ex-prefeito de Poconé, Clóvis Martins.

Foram feitas buscas e apreensões nas residências dos magistrados: José Luiz de Carvalho (desembargador), Evandro Stábile (desembargador e presidente do TRE), José Tadeu Cury (desembargador aposentado pelo CNJ), Donato Fortunato Ojeda (desembargador aposentado), Eduardo Jacob (juiz do TRE) e Círio Miotto (juiz auxiliar do TJ).

O delegado federal Carlos Eduardo Fistarol, responsável pelas investigações, deverá concluir o inquérito no início do próximo mês, uma vez que faltam algumas oitivas a serem realizadas. O relatório final será encaminhado para o STJ.