Juízes que compõem o Pleno do TRE decidem na sessão desta terça se todos devem ou não se afastar e quais os impactos da medida nas eleições deste ano
TRE vota afastamento coletivo na 3ª; tendência é saída de Stábile e Jacob

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decide nesta terça (8) se os juízes, titulares e substitutos, devem ser afastados imediatamente dos postos para impedir um desgaste maior da imagem do Tribunal, que é alvo de denúncias relativas a venda de sentenças. A medida extrema começou a ser votada no último dia 27, quando o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) pediu a saída do presidente Evandro Stábile e do juiz membro Eduardo Jacob, que são investigados pelo Superior Tribunal de Justiça por suspeita de venda de sentenças. Na ocasião, Stábile só aceitou deixar o posto se todos saíssem com ele, mas alguns membros não estavam na sessão. Ainda não votaram Sebastião Moraes Filho, Sebastião de Arruda Almeida, Rui Ramos, que preside o TRE temporariamente cobrindo férias de 30 dias de Stábile, Jefferson Schneider e Lídio Modesto. A tendência, porém, é que sejam afastados Stábile e Jacob apenas.

O "sacrifício" dos membros do TRE é tido como uma atitude nobre e seria a melhor opção se não estivéssemos em ano eleitoral. Faltam apenas quatro meses para o pleito em que serão escolhidos 24 deputados estaduais, 8 federais, dois senadores, o governador e o presidente da República. Cabe ao TRE julgar todos os recursos das coligações, ajudar a fiscalizar a corrida eleitoral e, de “quebra”, julgar as ações que já tramitam no Tribunal. Uma saída coletiva seria algo inédito no país e poderia provocar o caos no sistema Judiciário, tendo em vista que o processo de escolha é extremamente moroso. Por isso, a OAB defende que apenas Stábile e Jacob sejam afastados.

O assunto é polêmico e é acompanhado por toda a sociedade desde a deflagração da Operação Asafe no último dia 18, que colocou em “xeque” decisões tomadas pelo TRE. Jacob e Stábile são investigados num processo, que corre sob sigilo no STF e são acusados de participar de um esquema de venda de sentenças que envolve juízes, desembargadores, advogados e lobistas. A Polícia Federal prendeu 9 pessoas e cumpriu outros 30 mandados de busca e apreensão durante a Asafe. Foram presos Célia Cury, advogada e esposa do desembargador aposentado Tadeu Cury, Alcenor Alves de Souza, ex-prefeito de Alto Paraguai, Ivone Reis Siqueira, Santos de Souza Ribeiro, Alessandro Jacarandá, Jarbas Nascimento, Cláudio Emanuel Camargo e Rodrigo Vieira, além de Max Weyzer. Todos os depoimentos e documentos apreendidos estão sob análise da ministra do STJ, Nancy Andrighi, que é relatora do caso.