Delegacia resolve vistoriar máquinas nos 141 municípios

Após percorrer 11 municípios para realizar a perícia nos maquinários adquiridos pelo programa Mato Grosso 100% Equipado, a Delegacia Fazendária vai inspecionar todos os 705 equipamentos referentes ao programa que é alvo de denúncias de fraude nas licitações. Em reportagem veiculada no jornal Diário de Cuiabá neste domingo (6), a delegada responsável pelas investigações, Luzia de Fátima Machado, afirma que o procedimento será ampliado devido à necessidade de maior apuração das denúncias de superfaturamento. O resultado das perícias já realizadas não foi divulgado pela delegada. A previsão é de que o inquérito seja concluído em 90 dias. 

O relatório técnico realizado pela Auditoria Geral do Estado (AGE), revelou um superfaturamento de R$ 44 milhões nas licitações. O “rombo” seria de R$ 8 milhões a mais que um levantamento anterior. Conforme os dados apresentados à imprensa, R$ 24 milhões foram acrescidos ao preço dos caminhões e outros R$ 20 milhões aos equipamentos. A aquisição custou R$ 241 milhões, viabilizados por meio de financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A Polícia Civil ficou responsável por apurar se os equipamentos entregues aos municípios correspondem com o valor pago em nota fiscal, bem como se obedecem às especificações técnicas exigidas na licitação. Conforme a AGE, caminhões foram vendidos com até 22% de sobrepreço.
O secretário de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Diógenes Curado, relata que um avião da secretaria está à disposição da investigação, assim como um delegado de polícia e dois peritos técnicos que fazem a análise in loco. O valor das vistorias não foi revelado.

Diógenes declara que devem ser finalizadas nesta semana as instruções sumárias, abertas nas secretarias de Administração e Infraestrutura para apontar servidores envolvidos nas licitações supostamente fraudadas. Com a conclusão desses trabalhos, ele afirma que o governo irá instaurar procedimentos administrativos para punir servidores que teriam participado das supostas fraudes.

Inicialmente, a polícia apurava os crimes de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. Mas o conjunto de provas apontou para a necessidade de ampliação das investigações, já que também constam denúncias de que servidores teriam recebido propina dos empresários que venceram as licitações.

A Delegacia Fazendária já ouviu o ex-secretário de Infraestrutura (Sinfra), Vilceu Marchetti, servidores envolvidos nas licitações e responsáveis pelas empresas fornecedoras dos equipamentos ao governo. Não foi confirmado o depoimento do ex-secretário de Administração, Geraldo De Vitto. Além dos secretários que saíram voluntariamente, nenhum outro servidor do governo envolvido no escândalo do superfaturamento foi afastado de sua função.