Multiplicam-se as manifestações contra o fundo de US$ 147 milhões para os cotonicultores brasileiros. Deputados americanos criticam subsídios
Acordo com Brasil gera polêmica nos EUA

Graças a disputa entre Brasil e Estados Unidos, manifestações contra os subsídios agrícolas se multiplicam no Congresso americano. Nas últimas semanas, deputados e senadores apresentaram novas leis sobre o acordo com o Brasil e enviaram uma carta ao presidente Barack Obama.

O Comitê de Agricultura do Senado dos EUA anunciou ainda que vai começar no fim do mês as audiências públicas para a reforma da Lei Agrícola (Farm Bill). A legislação só vence em 2012 e é natural que o processo seja demorado. Mas a avaliação de especialistas é que está mais adiantado que o normal.

"É a primeira vez que o Congresso leva em consideração suas obrigações na Organização Mundial do Comércio na discussão da Farm Bill. Geralmente essa lei é escrita sem considerar nenhum outro país", disse Charlotte Hebebrand, diretora executiva do Conselho Internacional de Política e Comércio Agrícola, sediado em Washington.

Ela explica que a discussão ganhou força depois que os EUA prometeram um fundo de US$ 147 milhões aos cotonicultores brasileiros, como compensação por não retirar os subsídios agrícolas . A OMC condenou o apoio dos EUA aos seus produtores de algodão, após um processo vencido pelo Brasil.

Muitos americanos não entendem por que os contribuintes devem pagar subsídios não só aos agricultores americanos, mas também aos brasileiros, ao invés de reformar o sistema. O tema se torna mais sensível, porque o país se recupera de uma crise.

Os deputados Jeff Flake (Arizona) e Barney Frank (Massachussets) enviaram ao Congresso uma lei propondo que o dinheiro do fundo para o Brasil seja descontado dos US$ 3 bilhões em subsídios dados aos cotonicultores americanos por ano.

No início desta semana, um grupo formado por deputados democratas e republicanos enviou uma carta ao presidente Barack Obama dizendo que o caso algodão "está se tornando um risco para o crescimento futuro do comércio". O texto motivou editorial do Washington Post, intitulado "Vitória do Brasil no caso do algodão expõe os subsídios esbanjadores dos EUA".

Para o mentor do caso do algodão, Pedro de Camargo Neto, "o debate sobre os subsídios começou e o fundo deixará o assunto em evidência". Ele avalia, no entanto, que "é cedo" para saber se os EUA vão fazer alguma mudança importante na Farm Bill.

"Historicamente a coalizão agrícola no Congresso é vista como quase inexpugnável. Mas alguns setores estão se dando conta que os subsídios não vão durar para sempre", disse o presidente da seção brasileira do Conselho Brasil - Estados Unidos, Henrique Rzezinski.

Negociação complicada. Enquanto as discussões políticas começam em Washington, as negociações entre Brasil e Estados Unidos estão complicadas. Conforme antecipou o Estado na semana passada, o acordo entre os dois países está em risco. Nos dias 10 e 11 de junho, ocorrerá um novo encontro entre os técnicos em Washington. O nó da questão é que o Brasil quer, além do fundo, que os EUA façam alguma alterações significativas nos subsídios no curto prazo. E os americanos dizem que qualquer mudança só virá em 2012.

PARA LEMBRAR
Os capítulos da novela do algodão

A disputa entre Brasil e Estados Unidos já dura quase oito anos. Em outubro de 2002, o País decidiu contestar o apoio concedido pelos americanos aos cotonicultores. Em março de 2003, iniciou um processo contra os EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC).

A entidade máxima do comércio mundial deu razão ao Brasil. Os EUA apelaram várias vezes da decisão, arrastando o processo por anos. Mesmo perdendo em todas as instâncias, não fizeram modificações significativas em seus programas de subsídios agrícolas.

Em agosto de 2009, a OMC autorizou o Brasil a retaliar os americanos em US$ 830 milhões, elevando tarifas de importação e quebrando patentes. Depois de consultar o setor privado, o governo brasileiro divulgou uma lista de 102 produtos americanos que sofreriam a retaliação.

Os EUA pediram mais prazo para negociar e os dois países fizeram o acordo. Os americanos se comprometeram a conceder um fundo de US$ 147 milhões aos cotonicultores brasileiros e a reduzir alguns subsídios. Os dois países ainda negociam como implementar o acordo .