Uma das principais metas é tornar atrativas para a iniciativa privada as rodovias federais com pouco movimento
Para reduzir pedágio, governo pode virar "sócio" nas rodovias

Em entrevista ao Estado, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, disse que há pelo menos dois modelos sendo estudados. Um deles é a chamada "concessão administrativa".

Nesse sistema, ao assinar o contrato de concessão com a empresa que vai gerir a rodovia, o governo pode estipular uma meta anual de receita a ser obtida com o pedágio. Se o nível de faturamento não for obtido, o governo entra com o restante.

"Para não ter pedágio muito alto, o governo completa (a receita)", explicou Pagot. O Dnit participa dos estudos sobre o novo modelo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e os ministérios dos Transportes e Planejamento.

Outra alternativa em estudo prevê que o governo pague o concessionário pela execução de investimentos de grande porte ? como duplicações ou construção de terceiras faixas ? e o pedágio sirva apenas para cobrir os custos de manutenção da via. "Nesse caso, a empresa faz as intervenções, o governo pode ressarcir os investimentos e o pedágio fica só para a manutenção."

Pelo sistema atual, o pedágio pago pelos usuários financia todas as despesas da concessionária, tanto os investimentos mais robustos como os custos operacionais e de manutenção.

O raciocínio dentro do governo é de que esse modelo só é viável nas estradas tidas como "filé mignon", ou seja, que têm grande volume de tráfego. Nas estradas menos movimentadas, o custo do pedágio teria de ser muito alto para fazer frente a todos os custos da concessão.

Outra fonte do governo disse que a ideia é criar, para as rodovias menos atrativas, um meio termo entre a gestão puramente estatal, em que o governo arca com os custos (como ocorre hoje), e o sistema de concessão financiado apenas pelo pedágio.

Pagot destacou, porém, que esses estudos ainda estão apenas começando e que o próximo leilão de rodovias que o governo pretende realizar ? dos trechos mineiros das BRs 040 e 116 ? será realizado pelo modelo atual, ou seja, com o pedágio custeando os futuros investimentos e a manutenção das vias.

Mudanças de modelo. Não é a primeira vez que o modelo de concessão de rodovias passa por alterações. No início de 2007, o governo surpreendeu o mercado ao suspender o processo de concessão de sete trechos de rodovias federais. Ao longo do ano foram feitas mudanças nos critérios para a realização do leilão, ocorrido no fim daquele ano, que reduziram para menos de 10% a Taxa Interna de Retorno (TIR). Na primeira safra de concessões, a TIR era de 20%.