A entrega é obrigatória para empresas com sede no país e pessoas físicas que residem no Brasil e que possuíam ativos de valor igual ou superior a US$ 100 mil no exterior em 31 de dezembro do ano passado.
A declaração só pode ser feita pela internet. O arquivo estará disponível na página do Banco Central (http://www.bcb.gov.br/?CBE).
Quem entregar a declaração com atraso pagará multa de R$ 25 mil ou 1% do valor da informação, o que for menor.
Em 2009 (ano-base 2008), foram entregues 16.105 declarações. O estoque de recursos chegou a US$ 170 bilhões, espalhados por 116 países --US$ 135 bilhões de empresas e US$ 35 bilhões de pessoas físicas. O valor corresponde a 10,4% do PIB de 2008.
Segundo o BC, o levantamento contribui para que o país "conheça, de forma mais ampla, as riquezas que possui no exterior."
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