Juiz pede informações sobre a operação Asafe

O vice-presidente do TRE e corregedor eleitoral, Rui Ramos, pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) informações sobre a operação Asafe. Esse é o primeiro passo para instaurar eventual procedimento administrativo disciplinar contra juízes eleitorais de primeira instância supostamente envolvido em vendas de sentença.

Rui Ramos, que assumiu a presidência do TRE com as férias do desembargador Evandro Stábile, pediu as informações na semana passada à ministra Nancy Andrighi, responsável pelas investigações que correm no STJ por causa do foro por prerrogativa da função de desembargadores que têm direito a ser processados na Corte. "Não estamos fazendo nada contra esse ou aquele magistrado, mas, por um dever de ofício, temos que tomar essas medidas para que tudo seja esclarecido", explica.

As medidas do presidente interino do TRE vão correr paralelamente ao procedimento que será conduzido pelo desembargador Sebastião de Moraes para apurar o suposto envolvimento do presidente Evandro Stábile e do jurista Eduardo Jacob com venda de sentenças. Isso se dá por causa da resolução número 30/07, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estipula as diferentes competências para as investigações nos dois casos.

O procedimento conduzido pelo desembargador Sebastião de Moraes é apenas preliminar por enquanto. Se encontrados indícios do envolvimento de Stábile e Jacob, a medida será transformada num PAD com aval do Pleno do TRE, o que permitirá ao relator decidir sobre o afastamento ou não de ambos. As mesmas regras valem para apuração do envolvimento de magistrados de primeira instância.

Conforme A Gazeta revelou, na operação Asafe há denúncias de venda de sentença na eleição municipal de pelo menos sete cidades de Mato Grosso. As investigações envolvendo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foram as primeiras feitas pela PF na operação Asafe a partir de um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, que recebeu uma denúncia anônima de exploração de prestígio de advogados que usariam nomes de juízes para "vender" facilidades a prefeitos cassados.