Proposta para afastar é reforçada pela OAB

A diretoria da OAB/MT pediu aos membros do TRE que votem novamente a proposta de afastamento do presidente Evandro Stábile e do jurista Eduardo Jacob. O pedido já foi rejeitado pelos juízes e desembargadores no dia 27, mas levou à possibilidade de afastamento coletivo do Pleno por tempo indeterminado, o que é criticado pela Ordem.

De acordo com o presidente da OAB, Cláudio Stábile, o pedido de afastamento foi aprovado nessa quarta-feira (02) por unanimidade pela Diretoria da Ordem. No mesmo dia, começaram a ser enviados aos membros do Pleno cópia do pedido. "Queremos que isso seja colocado em pauta novamente e, por isso, todos com quem conversamos se comprometeram a avaliar o assunto. Só que ninguém pode se manifestar para não cair em suspeição".

A proposta de afastamento de Stábile e Jacob não é nova. Foi feita pelo MCCE no dia 27 e levado ao Pleno no mesmo dia pelo juiz-substituto Gonçalo Antunes de Barros, mas rejeitada por maioria. Foi então que o jurista Samir Hammoud sugeriu o afastamento coletivo até que Stábile e Jacob sejam investigados por um procedimento administrativo que será conduzido no TRE pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho, o que deve ocorrer por 90 dias. A votação vai ser finalizada na terça-feira (08) e, para ser colocada em prática, precisa de respaldo unânime inclusive dos membros-substitutos. A proposta de renúncia coletiva apresentada pelo juiz federal César Bearsi já foi rejeitada.

O vice-presidente do TRE, Rui Ramos, que assumiu a presidência com as férias de Stábile, afirma que o pedido da OAB deverá ser encaminhado ao desembargador Sebastião de Moraes, a quem caberia decidir sobre a nova votação ou não da proposta. Frisa, no entanto, que a decisão caberá ao Pleno.

Assim como a OAB, o procurador regional eleitoral auxiliar, Gustavo Nogami, também defende que Stábile e Jacob se afastem. Alega que o afastamento coletivo dos membros do Pleno prejudicaria os preparativos da eleição. Nogami responde temporariamente pela Procuradoria Regional Eleitoral diante das férias do procurador titular, Thiago Lemos de Andrade. Ele chegou a defender publicamente no afastamento do dois membros do Pleno acusados de envolvimento com vendas de sentença.