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Economia
Quinta - 03 de Junho de 2010 às 07:57
Por: Marianna Peres

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Termina no próximo dia 30 o prazo para que trabalhadores resgatem o Abono Salarial referente ao exercício 2009/2010. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a menos de um mês para o fim do período de saques, mais de 25,52 mil beneficiários em Mato Grosso ainda não compareceram às agências da Caixa Econômica para sacar o valor equivalente a um salário mínimo, atualmente em R$ 510.

O valor do Abono Salarial do PIS não-sacado durante o exercício, que vai de julho de um ano até junho do ano seguinte, é devolvido para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Conforme o MTE, até o fim de abril, 16.045.227 trabalhadores brasileiros haviam resgatado o Abono. A taxa de cobertura alcançou 94,82% dos beneficiados, com o pagamento R$ 7,3 bilhões em benefícios, pagos com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

No ano passado, no mesmo período, cerca de 20 mil beneficiários, em Mato Grosso, ainda não haviam usufruído do benefício. Em relação à base de trabalhadores no Estado com direito ao Abono, houve um incremento anual de 15,74%. Em 2009 216,872 mil trabalhadores atendiam aos critérios do Ministério. Em 2010, a base estadual ampliou para 250,59 mil trabalhadores e até abril, conforme levantamento do MTE, R$ 103,64 milhões foram pagos aos beneficiários estaduais.

O Abono Salarial equivale a um salário mínimo e funciona como um dos mecanismos de distribuição de renda criados pelo governo federal. São enquadrados na lista de beneficiados os trabalhadores que tiveram os dados informados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que estejam cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado com carteira assinada ou que tenham sido nomeados efetivamente em cargo público durante pelo menos 30 dias no ano e ainda que tenham recebido em média até dois salários mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado.

“Cerca de 877 mil trabalhadores em todo o país ainda não resgataram o benefício. Quem tem direito pode buscá-lo em agências da Caixa Econômica Federal (trabalhadores da iniciativa privada) ou do Banco do Brasil (servidores públicos) até o próximo dia 30 de junho”, reforça nota enviada pelo MTE.

A região com maior taxa de cobertura é o Nordeste, que alcançou 96,01% dos beneficários e pagou R$ 1,6 bilhão em benefícios. Em seguida está o Sul, com cobertura de 95,45%. O Sudeste está em terceiro, com taxa de cobertura de 95,05% e o maior número de trabalhadores que já sacaram o abono, 7.525.137 beneficiários. A região com a menor taxa de cobertura é o Centro-Oeste, com 91,11%.

No Centro-Oeste foram identificados 1,32 milhão de trabalhadores aptos ao benefício, sendo que pouco mais de 1,20 milhão já sacaram o Abono, totalizando R$ 553,67 milhões.






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