Ordem dos Advogados encaminhou representação ao Pleno do TRE solicitando o afastamento dos dois, que são investigados em inquérito
OAB formaliza pedido para o TRE afastar Stábile e Jacob

A pressão para que o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Evandro Stábile, e o juiz Eduardo Jacob se afastem dos seus cargos continua. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, encaminhou ao Pleno do TRE uma representação pedindo o afastamento dos dois.

Stábile e Jacob são investigados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela prática de venda de sentenças no TRE. O OAB pede que o requerimento de afastamento dos dois seja colocado em votação na próxima sessão plenária do TRE, que acontece na terça-feira. Em razão do feriado de Corpus Christi, o Pleno não realizou nenhuma sessão nesta semana.

Na última sessão, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) propôs o afastamento de Stábile e Jacob. Em votação pelos membros do Pleno, o pedido foi rejeitado. Foi proposto então o afastamento coletivo de todos os membros do TRE.

Para o presente da OAB, Cláudio Stábile, a renúncia coletiva será prejudicial à sociedade, já que este é um ano eleitoral e o Tribunal é responsável pela condução do processo. “O processo de eleição vai demorar pelo menos uns seis meses, desde lançamento de edital e eleição dos novos membros. Estamos no meio de um processo eleitoral importante, para governador, senadores e deputados. Será muito complicado se todos saírem agora”, disse Cláudio Stábile.

O Pleno do TRE é formado por dois desembargadores, dois juízes da Justiça estadual, dois advogados indicados pela OAB, um juiz da Justiça Federal e ainda por um procurador do Ministério Público Federal. Cada um tem mandato de dois anos no Tribunal. Se todos os membros do Pleno do TRE se afastarem, será uma situação única na história dos tribunais eleitorais.

O procurador do MPF, Gustavo Nogami, também acredita que a melhor saída no momento é o afastamento de Jacob e Stábile, para que a população acredite na lisura e tenha confiança nos julgamentos feitos no TRE.

Na última terça-feira integrantes do Movimento de Combate à Corrupção (MCCE), ONG Moral e servidores da Justiça estadual e federal lavaram a calçada em frente ao TRE num ato simbólico de “limpeza da Justiça”, pedindo o afastamento de Stábile e Jacob.

Durante a operação Asafe, no último dia 18, a Polícia Federal prendeu nove pessoas, a maioria advogados, acusados de serem “lobistas” de sentença, intermediando com as partes e magistrados valores de sentenças. Na operação, a PF também fez busca e apreensão na residência de Stábile, Jacob e outros magistrados e ex-juízes do Tribunal Eleitoral.

Diante da polêmica e do desgaste de sua imagem, o desembargador Evandro Stábile pediu férias. Do dia primeiro ao dia 30 de junho ele ficará afastado do de suas funções no TRE e no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, do qual é membro do Pleno e atua na Terceira Câmara Cível.