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Quarta - 02 de Junho de 2010 às 18:51

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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, determinou nesta quarta-feira a imediata apuração de denúncia protocolada pela ONG Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania (ONG Moral) sobre a possível existência de sete servidores fantasmas no Tribunal de Justiça. A denúncia aponta que estes servidores receberiam salário sem efetivamente desempenharem suas funções.

O documento contendo a denúncia foi protocolado no Tribunal de Justiça no dia 31 de maio. Depois do recebimento, o desembargador presidente determinou a apuração, adiantando que, na eventualidade de serem confirmadas, serão adotadas as medidas cabíveis para o caso. Ele ressaltou que será observado o amplo direito de defesa.

No documento, a ONG Moral pede que seja promovida investigação a respeito da suspeita da existência de funcionários fantasmas. Se confirmada a denúncia, a ONG pede a instauração de procedimento próprio para identificar e aplicar punição cabível aos servidores e/ou chefias responsáveis pelo pagamento dos vencimentos às pessoas que receberam sem trabalhar. Pleiteou ainda a remessa de cópias dos procedimentos ao Ministério Público Estadual, para verificar a possível existência de ilícito penal, e à Procuradoria Geral do Estado, para obter a condenação dos envolvidos no ressarcimento aos cofres públicos.





Fonte: TVCA

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