MDS atende grupos excluídos com o Bolsa Família

O Programa Bolsa Família atende 41,5 mil famílias em situação de rua das regiões metropolitanas. A inclusão desse público no programa de transferência de renda foi iniciada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em julho de 2009, com a publicação de regras para o cadastramento, destinadas aos gestores municipais. Devido ao alto grau de pobreza e a vulnerabilidade que caracteriza essa população, a sua inscrição no Cadastro Único e a inserção no Bolsa Família devem ser acompanhadas pela área de assistência social dos municípios.

Desde 2007, o MDS busca atender grupos específicos desenvolvendo estratégias diferenciadas de cadastramentos para populações indígenas, moradores de áreas remanescentes de quilombos, egressos de trabalho análogo à escravidão, assentados e  pessoas que vivem na rua. Esses grupos são considerados os mais excluídos das políticas públicas. Com esse trabalho, foi possível, por exemplo, transferir renda, em maio, a 65.106 famílias indígenas; 27.195 quilombolas; 19.124 assentadas; 45.504 famílias em situação de rua e a 5.125 egressas de trabalho escravo.

As dificuldades enfrentadas por quem vive na rua exigem adaptações das equipes técnicas para cadastramento e inclusão no programa.  Endereço e documentos são fundamentais para inscrição no Cadastro Único. A solução encontrada pelo Ministério do Desenvolvimento Social foi vincular a população de rua a equipamentos públicos, como os Centros de Referência de Assistência Sociais (CRAS). O endereço que irá constar no cadastro dessas pessoas deve ser o da instituição de acolhimento ou do equipamento de assistência social. “Este será o endereço de referência para a localização dessas pessoas, como também para o envio do cartão do Bolsa Família, no caso de inclusão no programa.

A identificação da população de rua ocorre no campo 226 do formulário do cadastro. O gestor deve ter alguns cuidados para fazer o cadastramento desse público. Entre as orientações do ministério estão verificar a existência de moradores de rua no município em parceria com as instituições de assistência social. A abordagem deve ser feita por equipe qualificada e treinada para trabalhar com pessoas em situação de rua. O cadastramento também não deve ser feito na rua, mas nos equipamentos sociais.    

Os grupos específicos precisam cumprir todas as regras do Bolsa Família que atende 12,4 milhões de famílias em todo o Brasil. A permanência dos filhos na escola e a manutenção da agenda de saúde em dia serão monitoradas pelas secretarias municipais de educação e de saúde e as informações enviadas aos ministérios das duas pastas. Outra exigência do programa é a atualização cadastral a cada dois anos.  Com esse atendimento, o Governo Federal está contribuindo para reduzir a pobreza das populações mais excluídas.