Gravações mostram 14 casos de venda de sentença em MT

Diálogos interceptados pela Polícia Federal revelam os bastidores de suposta rede de corrupção que, segundo investigações chefiadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), direcionava os resultados de ações judiciais em Mato Grosso. No inquérito, segundo informa o jornal "Folha de S.Paulo", são descritos 14 julgamentos nos quais a PF viu indícios de venda de sentenças ou de articulações frustradas nesse sentido.

A Polícia Federal, informa o jornal,  descobriu que o tema era tratado abertamente por suspeitos de participação no esquema --do qual fariam parte advogados, juízes e desembargadores.  "US$ 3.000? Sabe quanto é US$ 3.000? Nem R$ 9.000. Nós fechamos um negócio agora de R$ 1 milhão. Vou mandar um de R$ 9.000? Por menos de 100, 200 mil ninguém faz no tribunal" - transcreve.

A afirmação, segundo a PF, é de Ivone Reis Siqueira, presa há duas semanas na Operação Asafe sob suspeita de ser uma das intermediárias do suposto esquema.  Ela falava com o sobrinho de um condenado por tráfico e queria, segundo a PF, saber "quanto que cobra para tirar ele no tribunal".

A operação prendeu outras oito pessoas. Entre elas estava a advogada Célia Cury, mulher do ex-desembargador José Tadeu Cury, apontada pela PF como sendo a "estrutura central do núcleo criminoso".

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas casas de Cury, do ex-desembargador Donato Fortunato Ojeda, dos desembargadores Evandro Stábile (presidente do TRE-MT) e José Luiz de Carvalho, e dos juízes Eduardo Jacob e Ciro Miotto. Todos são citados nas gravações, segundo a PF.

Um dos casos investigados, informa a "Folha", é o julgamento de recursos no TRE sobre a cassação do prefeito eleito de Alto Paraguai, Adair Moreira (PMDB). O grupo ligado à segunda colocada, Diane Alves (PR), aparece em diálogos tentando ratificar a cassação e se beneficiar do processo. Em um trecho, Diane recebe a informação de que "o homem" quer se reunir com ela e que fará uma "proposta". No local e horário do encontro, a PF fez campana e fotografou a entrada de Stábile, presidente do TRE.

O ex-desembargador José Tadeu Cury negou que sua mulher, Célia Cury, faça parte do suposto esquema de venda de sentenças. Cury disse que Célia "sempre exerceu a função de advogada". "O trabalho que ela fez foi o de acompanhar os processos no tribunal."

Segundo ele, magistrados são "obrigados" a receber no gabinete os advogados. "Não há problema se um advogado pedir que um processo seja colocado na frente."

O advogado de Ivone Reis, Murilo Castro de Melo, disse que sua cliente nunca negociou sentenças, apenas indicava clientes para o escritório de Célia --o que, segundo ele, lhe rendia comissões. 

A assessoria do desembargador Manoel Ornellas, corregedor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, disse que ele não iria se pronunciar por não ser alvo de investigação. Procurados, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha e do juiz Cirio Miotto não foram localizados.

O desembargador Evandro Stábile, presidente do TRE, qualificou a divulgação do inquérito como uma tentativa de "denegrir" a sua imagem. "Jamais tratei de apoio a candidato nem participo de encontro às escondidas." Sobre o encontro registrado pela PF, disse conhecer a dona da casa "há quase 20 anos". Max Weyzer afirmou que não se pronunciará.