Políticos de diversos partidos assinaram documento proposto pelo deputado federal Pedro Henry (PP) contra juiz e procurador da República
Políticos de MT pedem a saída de juiz e procurador
O deputado federal Pedro Henry (PP) protocolou ontem representações junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedindo o afastamento do juiz Julier Sebastião da Silva e do procurador da República Mário Lúcio Avelar de seus cargos.
O documento conta com 17 assinaturas, entre elas a de expressivos nomes da política mato-grossense, como do governador Silval Barbosa (PMDB), do ex-governador Blairo Maggi (PR), do presidente regional do PT, Carlos Abicalil, e ainda do presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP).
A ação pede o afastamento imediato das funções do magistrado e do procurador da República. Também requer a quebra do sigilo telefônico dos mencionados e ainda dos procuradores da República Douglas Santos Araújo e Ludmila Bortoleto Monteiro. A próxima investida do deputado ocorre na semana que vem, quando ele deverá se reunir com o desembargador federal do TRF, Tourinho Neto, para discutir o assunto. Tourinho Neto é conhecido por reformar decisões de Julier da Silva.
O documento requer do CNJ que sejam apurados os fatos, através da instauração de processo legal administrativo, para aplicação de sanção disciplinar “cabível e prevista em lei para a espécie”. Solicita ainda celeridade na “elucidação do caso sob pena de colocar em risco o processo eleitoral de Mato Grosso”.
A representação é referendada ainda pelos presidentes do PR, Wellington Fagundes, do PMDB, Carlos Bezerra, do PHS, Gildeci Oliveira da Costa - além de representantes das bancadas estadual e federal do PP, PMDB, PT, PR, PPS. Também reforçam o apelo para a intervenção da Justiça federal neste caso, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Pedro Ferreira (PP).
Henry acusa os magistrados de arquitetar estratégia, através do que classifica da “judicialização das eleições”, com a meta de beneficiar a candidatura ao Senado do ex-procurador da República, Pedro Taques (PDT). A representação, também encaminhada para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conta com total de 17 assinaturas – que referendam a tese do deputado. Pedro Henry não conseguiu colher as esperadas assinaturas do candidato tucano ao governo, ex-prefeito Wilson Santos (PSDB), nem do senador Jayme Campos (DEM). Wilson havia se comprometido a assinar o documento, mas foi impedido pelo pré-candidato ao Senado Antero Paes de Barros. Já Jayme Campos, que também havia feito o compromisso, acabou viajando de última hora para uma de suas fazendas e não foi encontrado.
A representação solicita ainda cópia integral dos autos que culminou na decretação de prisões preventivas “por atacado sem observar os requisitos legais”, conforme processo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso.
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