Maggi aciona TRF e quer ‘tirar’ Julier do caso dos maquinários

O ex-governador e pré-candidato ao Senado, Blairo Maggi (PR), recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) pedindo a suspensão da ação popular que trata da compra de 705 máquinas e caminhões adquiridos através do programa "Mato Grosso 100% Equipado". Maggi apresentou recurso (agravo de instrumento) com o qual ele tenta declarar a incompetência do juiz federal Julier Sebastião da Silva para continuar julgando o caso.

Segundo o TRF, o recurso foi apresentado pela defesa de Blairo na sexta-feira (28) e distribuído ao desembargador federal João Batista Moreira. Pelo princípio da prevenção, o magistrado também julgará outro agravo interposto ontem pela Procuradoria-geral do Estado (PGE) e que tem o mesmo objetivo do recurso do ex-governador.

No pedido liminar, Blairo pede a suspensão do processo que corre desde o dia 3 de maio e levou a Justiça em determinar perícia no maquinário. No mérito, o ex-governador quer ainda que seja decretada a incompetência absoluta de Julier para julgar a ação popular apresentada pelo advogado Sebastião Gaeta.

Ao tentar decretar a incompetência, Blairo alega que o programa não tem dinheiro federal, apesar do BNDES ter atuado como mero repassador do valor custeado pelo Banco do Brasil. O recurso foi interposto pelo advogado Sebastião Monteiro, que preferiu não comentar ontem o assunto ao ser procurado por A Gazeta.

A compra de maquinário através do programa "Mato Grosso 100% Equipado" vem gerando polêmica, já que foi detectado superfaturamento de pelo menos R$ 44,4 milhões. As denúncias vêm sendo investigadas desde março, após o então governador Blairo Maggi pedir providências depois de receber uma denúncia anônima. Também são réus na ação popular: o Estado, o BNDES, o governador Silval Barbosa e outras três pessoas. O advogado Sebastião Gaeta pediu a indisponibilidade dos bens dos envolvidos no contrato. A incompetência de Julier pode ser declarada num momento em que o magistrado é acusado de não respeitar a distribuição por sorteio de processos envolvendo políticos.