Presidente do TRE, desembargador Evandro Stábile, cumpre recomendação do MPF e determina saída da diretora-geral do TRE, Lucymar Kiyomi Ono
Stábile manda diretora do TRE de volta ao TJ e empossa Adenilton

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Evandro Stábile, cumprindo uma recomendação do Ministério Público Federal, determinou a saída da diretora-geral do TRE, Lucymar Kiyomi Ono. Agora, ela volta a atuar no Tribunal de Justiça, onde é servidora de carreira. Em seu lugar será empossado Adenilton Feitosa Valadares, analista judiciário. A exoneração de Lucymar dos quadros do TRE e a posse de Adenilton deve ser publicada no Diário da Justiça Eleitoral nesta terça, 1º de junho.

O problema é que Lucymar responde a processo administrativo disciplinar no TJ e não poderia, nessas condições, ser cedida a outro órgão. Mesmo assim, Stábile solicitou que a servidora fosse lotada no TRE logo após ser empossado na presidência do Tribunal.

A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 02/2009, formada pelos servidores Arlene Lúcia Monteiro Klein, Herivelto Lopes de Moraes Sobrinho e Ronaldo Silveira Samaniego, investiga Lucymar. A diretora-geral do TRE teria responsabilidade pela entrega em atraso da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), referente ao exercício de 2005.

O procurador da República que analisou a situação de Lucymar baseou-se na Resolução 20.753/00 do Tribunal Superior Eleitoral que veda a requisição de servidor que esteja submetido à sindicância ou processo administrativo. Em seu entendimento, a vedação imposta pelo TSE deve ser observada não só no ato de requisição do servidor, mas, também, durante o período em que o servidor público estiver cedido. A recomendação do MPF foi feita em 20 de abril. Stábile tinha prazo de 10 dias para acatar ou não a solicitação. Mesmo assim, só agora, mais de um mês depois, o magistrado decidiu mandar Lucymar de volta ao TJ.

Essa é uma maneira encontrada por Stábile para evitar mais escândalo em torno de seu nome. O magistrado se vê envolvido num suposto esquema de venda de sentenças. Durante a Operação Asafe, desencadeada pela Polícia Federal no último dia 18, o desembargador teve sua residência “revirada” por agentes que cumpriam mandado de busca e apreensão.