Advogados investigados pelo STJ podem ser excluídos da OAB-MT

Os sete advogados presos pela Polícia Federal durante a Operação Asafe respondem a procedimento administrativo junto ao tribunal de ética e disciplina da OAB e podem até ser impedidos de atuar. A informação é do presidente da OAB, Cláudio Stábile, que promete investigar a fundo a situação. Todos os advogados são acusados de participar de um esquema de corrupção ativa e passiva, além de exploração de prestígio e advocacia administrativa. São citados em um inquérito com mais de sete mil páginas, que corre sob segredo de Justiça no Superior Tribunal de Justiça.

O procedimento disciplinar que os investiga na OAB é conduzido pelo presidente do Tribunal de Ética Ivo Matias e não há prazo para a conclusão. Segundo Stábile, não é possível saber quanto tempo vai demorar o procedimento porque os advogados terão amplo direito à defesa, podendo produzir provas que comprovem a inocência e até arrolando testemunhas. Todos vão ter as condutas analisadas com base no Artigo 34, do "Código que Ética dos Advogados" que prevê punição a quem “prestare concurso a clientes ou a terceiros para realização de ato contrário à lei ou destinado a fraudá-la, manter conduta incompatível com a advocacia ou tornar-se moralmente inidôneo para o exercício da advocacia”

“É lamentável que este tipo de conduta exista também na OAB, mas já instauramos procedimentos para que sejam investigados e, se necessário, terão até o nome excluído da Ordem”, garante Stábile. Por enquanto, apenas os advogados que chegaram a ser presos respondem ao processo administrativo, mas outras pessoas podem ser acionadas no decorrer das investigações. Podem ter o nome excluído da OAB a esposa do desembargador aposentado Tadeu Cury, Célia Cury, o ex-prefeito de Alto Paraguai, Alcenor Alves de Souza, Santos de Souza Ribeiro, Alessandro Jacarandá, o servidor de carreira e ex-assessor de Cury, Jarbas Nascimento, Rodrigo Vieira e Max Weyzer.

Durante a Operação Asafe, desencadeada pela Polícia Federal em 18 de maio, também foram presos Cláudio Emanuel Camargo e Ivone Reis Siqueira, apontados como lobistas. A operação Asafe, que faz referência ao salmo 82 da Bíblia, que trata do julgamento de injustos, apontou 14 casos de intermediação de venda de sentenças. Todo o processo corre sob segredo de Justiça e é relatado pela ministra Nancy Andrighi, que analisa depoimentos e documentos apreendidos pela PF. "A OAB apoia a continuidade das investigações. Tudo isso é necessário para que a população não perca a confiança no Poder Judiciário".