Arrecadação do quadrimestre, atingiu a cifra de R$ 1,45 bilhão, contra R$ 1,28 bilhão de 2009
ICMS de Mato Grosso avança 13,5% em um ano

O bom desempenho do agronegócio, aliado à chegada de novas indústrias de transformação ao Estado nos últimos anos e à agregação de valores à produção, continua refletindo no incremento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com levantamento da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), só este ano, no primeiro quadrimestre, a receita estadual avançou 13,57% em relação aos números obtidos em igual período de 2009. A arrecadação do quadrimestre, em 2010, atingiu a cifra de R$ 1,45 bilhão, contra R$ 1,28 bilhão do ano anterior.

O estudo aponta também o desempenho industrial de Mato Grosso na arrecadação total de ICMS. Puxada pelos setores de transformação, bebidas, madeireiro, têxtil e de metalurgia, o segmento industrial respondeu com receita de R$ 513,1 milhões, crescimento de 32,89% em relação aos números do ano anterior, quando o setor gerou R$ 386,1 milhões em ICMS para o Estado.

A participação da indústria no bolo total da arrecadação evoluiu 30,11%, no primeiro quadrimestre de 2009, para 35,24%, em igual período deste ano.

No que tange à receita do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), incidente sobre o transporte do boi em pé no Estado, o valor arrecadado no quadrimestre evoluiu 7,72, passando de R$ 178,55 milhões para R$ 192,35 milhões na comparação entre os dois anos

Já os impostos federais saltaram de R$ 641,43 milhões para R$ 756,60 milhões, incremento de 17,95%.

ESTIMATIVA - Na avaliação do secretário adjunto de Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza de Cursi, um dos responsáveis pela elevação da arrecadação em Mato Grosso é o regime de estimativa segmentada, “que alavancou os investimentos, estimulou a geração de empregos e propiciou a eficácia econômica no Estado”.

Segundo ele, além dos benefícios sociais e econômicos, o regime de estimativa eliminou as competições predatórias das empresas de fora e fortaleceu os empreendimentos locais.

Ele diz que todos os segmentos abrangidos pelo regime de estimativa tiveram redução da carga tributária, “com aumento efetivo de receita por causa da eficácia tributária e da maior formalização das operações”.

Para os técnicos da Sefaz, por meio do regime de tratamento tributário diferenciado, os segmentos têm a possibilidade efetiva de expandir suas atividades econômicas e, conseqüentemente, elevar suas eficácias tributárias, “o que acarreta, por conseguinte, acréscimo da arrecadação direta e indireta do ICMS no Estado”.

O regime contribui também para o aumento da competitividade e a redução da prática de concorrência predatória entre empresas de um mesmo segmento. Além disso, no acordo, as empresas se comprometem também a quitar eventuais débitos tributários, inclusive de dívida ativa, que tenham junto à Secretaria de Fazenda, se comprometem ainda em regularizar o mercado não formal do setor e aumentar a eficácia tributária.

Os quatro segmentos atingidos pelo regime de estimativa – indústria sucroalcoleira, águas minerais, atacado e frigoríficos – vão gerar este ano uma receita de R$ 408 milhões em ICMS para o Estado. O setor que vai arrecadar mais é a indústria frigorífica com uma projeção de R$ 109 milhões, seguida do segmento sucroalcooleiro (R$ 65 milhões), atacado (R$ 30 milhões) e, águas minerais, R$ 2,5 milhões.