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Domingo - 30 de Maio de 2010 às 09:29
Por: Jean Campos

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O processo de cassação do prefeito de Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro, é um dos que estão sendo investigados
O processo de cassação do prefeito de Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro, é um dos que estão sendo investigados

A Polícia Federal apura denúncia de que a manutenção do prefeito de Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro (PP), no cargo ocorreu em virtude de negociação de decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ribeiro foi cassado, em março do ano passado, por decisão do juiz da 38ª Zona Eleitoral, Lídio Modesto Filho, por suposta prática do crime de compra de votos. Contudo, o TRE suspendeu sua cassação três meses depois. Marcelo é esposo da deputada Chica Nunes (DEM). Juntos, eles são acusados de desvio de cerca de R$ 6 milhões da Câmara de Vereadores, quando ela presidia o Legislativo da capital.

O caso de Marcelo na Justiça Eleitoral é mais um dos vários que compõem inquérito sigiloso que originou a operação Asafe. Um depoimento prestado ao MPF, anexado ao processo, cita o caso de Barão de Melgaço junto com o de outros seis municípios onde teria acontecido caso de venda de sentença. Neles estariam “vendendo por até por R$ 500 mil o mandato de um prefeito”. A depoente diz que tirando o juiz Rui Ramos e a juíza federal Adverci de Abreu, haveria “uma quadrilha dentro do TRE”.

A Polícia Federal apura denúncia de que a nulidade da cassação do pepista teria acontecido por intermédio de pessoas ligadas à então juíza eleitoral Maria Abadia Souza Aguiar.

Na ocasião da deflagração da Operação, Abadia prestou depoimento na PF. Ao ter ciência da quebra de sigilos bancário e fiscal, ela disse que pediu levantamento dos extratos bancários dos últimos quatro anos e que os encaminharia ao STJ com cópia à Polícia Federal. “Não tenho o que esconder, estou à disposição para prestar os esclarecimentos necessários”, disse a advogada, na ocasião.

Documento encaminhado pelo Ministério Público Federal (MPF) à ministra Nancy Adrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), associa a tramitação do processo do prefeito de Barão no TRE com contatos telefônicos de uma pessoa do gabinete da “doutora Abadia”, identificada apenas como Kátia, com Ivone Reis de Siqueira - citada como “lobista” no suposto esquema.

A PF colocou uma escuta ambiental na casa de Ivone. Em um encontro dela com o advogado Santos de Souza Ribeiro, que também foi preso durante a operação Asafe, na qual conversam sobre um processo de um prefeito, a Polícia interceptou Ivone insinuando o que seria necessário fazer para convencer a juíza. Em uma ligação de Ivone a Santos, dias depois, ela diz para ele ver com “o pessoal quanto eles querem gastar”.

“Consta que no dia 4/6 a jurista do TRE/MT, Maria Abadia, pede vista em dois processos que dizem respeito a recursos do prefeito cassado de Barão de Melgaço. No dia 16/6, Maria Abadia vota a favor do recurso do prefeito, sendo a primeira a divergir do relator. Dois outros juízes acompanharam o voto de Maria Abadia, empatando a votação. O presidente do TRE/MT, desembargador Evandro Stábile, votou no mesmo sentido que Maria Abadia determinando que o prefeito fosse reconduzido ao cargo”, consta na investigação da PF.

OPERAÇÃO ASAFE - Com base nos pedidos do MPF, o STJ expediu nove mandados de prisão e 30 de busca e apreensão em residências e escritórios de advogados, desembargadores e juízes.

Foram presos durante a operação Asafe a esposa do ex-desembargador José Tadeu Cury, a advogada Célia Cury; os advogados Rodrigo Vieira e Alessandro Jacarandá; o ex-prefeito de Alto Paraguai, Alcenor Alves de Souza; o empresário Cláudio Emanuel Camargo e o ex-chefe de gabinete de José Tadeu Cury, Jarbas Nascimento, além de Santos de Souza Ribeiro e Ivone Reis de Siqueira. Eles foram soltos cinco dias após a operação em razão do vencimento dos mandados de prisão temporária.






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