“A justiça não pode ser instrumento de vingança", diz Tourinho Neto

O desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) Tourinho Neto, que concedeu habeas corpus a todos os envolvidos na Operação Jurupari, declarou que o juiz da Primeira Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, causou “intranqüilidade” no meio social e insinua que o magistrado tenha usado a justiça para fazer vingança.

“A justiça não pode ser instrumento de vingança. O que tem acontecido ultimamente, é que alguns magistrados, sem qualquer fundamentação, de forma arbitrária, impõem o encarceramento provisório do acusado, desrespeitando a legislação existente no nosso ordenamento jurídico”, declarou Tourinho Neto em trecho da decisão proferida na quarta-feira (26), que resultou na libertação de 64 presos acusados de envolvimento em crimes ambientais.

O desembargador afirma ainda que a arbitrariedade nos pedidos de prisão constitui também abuso de autoridade. Além disso, Tourinho Neto questionou Julier por não fundamentar os pedidos de prisão, que foram feitos sob alegação da garantia da ordem pública.

“Não estava, segundo a decisão, havendo nenhum abalo à ordem. A decisão é que causou intranquilidade no meio social. A prisão ‘por atacado’ causou estardalhaço indevido sobre os possíveis crimes cometidos”, descreveu na decisão.

O desembargador também solicitou que o magistrado mato-grossense especifique detalhadamente sobre a citação sobre políticos, conforme consta da folha 14 do despacho, no qual Julier comenta: “se não tiver político, não precisa analisar. Ver apenas se era do Arcanjo”.

Tourinho Neto pediu ainda para justificar o fato da distribuição do processo ter sido feita de forma manualmente, ao invés de automática.