Prefeito fornecia pipoca e chá como merenda escolar; MP faz denuncia

A Prefeitura de Planalto da Serra, sob o polêmico prefeito Dênio Peixoto Ribeiro (DEM), servia pipoca e chá como merenda escolar e se viu obrigada a cortar a alimentação de mais de 450 alunos da rede pública de ensino. Dênio foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público, que impetrou uma ação civil pública. Com a concessão de liminar, o prefeito é obrigado agora a regularizar de imediato o fornecimento de merenda escolar, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10 mil. A secretaria municipal de Educação está obrigada também a incluir no quadro uma profissional nutricionista para avaliar o cardápio da merenda.

Num projeto encaminhado recentemente à Câmara, o prefeito pede abertura de crédito para aquisição de merenda, mas, como houve resistência da maioria dos vereadores em aprovar a proposta. A prefeitura, por sua vez, distribuiu comunicado aos pais de alunos acerca da suspensão da alimentação escolar até que os parlamentares venham aprovar o crédito adicional.

Graças ao MP, a merenda voltará a ser fornecida dentro das normas. O MP abriu procedimento investigatório para apurar eventual desvio de recursos e a não efetiva participação da entidade executora do programa de alimentação escolar. Em princípio, foi constatado que a merenda era adquirida apenas com recursos federais, sem contrapartida da prefeitura. O Conselho de Alimentação Escolar não foi efetivado e os gastos com a alimentação escolar também não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual, que deve ser elaborada pelo Executivo e aprovada pelo Legislativo. A suspensão da alimentação escolar atinge principalmente as crianças que residem na zona rural, pois elas saem de casa de madrugada para estudar e só retornam depois do almoço.

Dênio é um gestor polêmico e já se envolveu em várias confusões, inclusive em briga em Cuiabá que se transformou em caso de polícia. Ele responde a inquérito policial e por atos de improbidade administrativa, peculato e formação de quadrilha. Um servidor o denunciou ao MPE. Dênio e outros servidores foram acusados de falsificar assinatura do funcionário nos processos de licitações para beneficiar uma empresa no certame. No ano passado, o prefeito democrata tentou, sem êxito, a presidência da Associação Mato-Grossense dos Municípios. Perdeu para o prefeito de Jauru, Pedro Ferreira (PP).