Pelo menos 40 representações contra Julier

O advogado Válber Melo, responsável pela defesa de Janete Riva, disse ontem que, nos próximos dias, o juiz federal Julier Sebastião da Silva estará respondendo a pelo menos 40 representações relacionadas à sua decisão que originou a os mandados de prisões contra 91 pessoas na operação Jurupari.

“Os advogados dos acusados estiveram em Brasília acompanhando o julgamento das liminares e aproveitaram para impetrar recursos contra o juiz no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, antecipou.

Além das alegações já mencionadas como usurpação de competência, incompetência da Justiça Federal em razão da comprovação de violação dos interesses da União, nulidade da decisão por ser totalmente genérica, ausência dos motivos da prisão preventiva e prescrição dos crimes ambientais imputados, os advogados contestam a distribuição do processo.

Segundo Válber Melo, o processo que originou a Operação deveria ser conduzido em Sinop, e onde atua o juiz federal Charles Renauld Frazão de Moraes, contudo “manualmente” foi direcionado ao juiz Julier sob suposto argumento de ligação com a operação Kayabi. “Acontece que a operação Caiabi, como a Jurupari, não tem qualquer ligação”, afirmou o advogado.

Ele aposta no “histórico de sentenças reformuladas de Julier” como fator determinante para o julgamento de mérito no Tribunal Regional Federal (TRF), já que tentam anular da decisão do juiz com base em seus “equívocos”.