Juiz nega ser investigado e pede providências para garantir sigilo

O presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), Walter Pereira, negou estar sendo investigado pela Polícia Federal, no inquérito que desencadeou a Operação Asafe e irá pedir providências à ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, para garantir o sigilo da investigação por ela decretado.

O magistrado também irá solicitar repressão à indevida divulgação das informações, sem prejuízo da adoção de todas as medidas necessárias à reparação dos danos sofridos.

O juiz é citado em conversas do advogado Max Weytzer , principal envolvido no esquema de venda de sentença investigado pelo Superior Tribunal de Justiça. Pereira alega que a decisão proferida por ele, na época da investigação em exercício da jurisdição na Sexta Vara Cível da Capital, foi pelo indeferindo do pedido apresentado pelo interessado, e, no que se pode entender da investigação divulgada pela imprensa, contrária aos interesses daqueles que estariam sendo investigados.

“Compreensível, portanto, que nos diálogos dos investigados reproduzidos pela imprensa houvesse menção ao Magistrado prolator da decisão”, declarou em nota encaminhada ao site Olhar Direto.

O magistrado explicou ainda que com relação à conclusão dos investigados sobre a referida decisão, que teria dado “brecha” a eventual recurso, foge ao controle jurisdicional do juiz que proferiu a liminar.

“Reafirmo o compromisso em defender a lisura de procedimentos visando à investigação de eventuais irregularidades no Poder Judiciário, garantindo-se aos verdadeiros investigados a ampla defesa e o direito ao devido processo legal, para que não ocorra a odiosa generalização e inaceitável abuso no direito à informação”, defendeu-se.

No entanto, o nome de Walter Pereira também aparece em outros momentos do inquérito, em função de Milena Nazaré, identificada como namorada do desembargador Ernani Vieira, já ter trabalhado no gabinete do magistrado.

Confira a íntegra da nota

Senhor jornalista. Nesta data tomei conhecimento da “notícia” veiculada no site OLHAR DIRETO com o seguinte título: “SETE MAGISTRADOS ESTÃO NA MIRA DA PF”.

Na referida “reportagem” há conclusão de que o Presidente de AMAM, em Inquérito Judicial em trâmite no STJ, é um dos investigados em razão de decisão proferida na Sexta Vara Cível da Capital.

Por isso, indispensável os seguintes esclarecimentos:

1- não é verdade que eu, WALTER PEREIRA DE SOUZA, Juiz de Direito, Presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados – AMAM, esteja sendo investigado no referido Inquérito Judicial, não havendo qualquer medida investigatória contra mim determinada.

2- a decisão referida na investigação foi por mim proferida quando no exercício da jurisdição na Sexta Vara Cível da Capital, indeferindo o pedido apresentado pelo interessado, e, no que se pode entender da investigação divulgada pela imprensa, contrária aos interesses daqueles que estariam sendo investigados.
Compreensí¬vel, portanto, que nos diálogos dos investigados reproduzidos pela imprensa houvesse menção ao Magistrado prolator da decisão.

3- com relação à conclusão dos investigados sobre a referida decisão na Sexta Vara Cível, que teria dado “brecha” a eventual recurso, foge ao controle jurisdicional do Juiz que a proferiu liminar a interpretação subjetiva expressada nos diálogos interceptados.

Reafirmo o compromisso em defender a lisura de procedimentos visando à investigação de eventuais irregularidades no Poder Judiciário, garantindo-se aos verdadeiros investigados a ampla defesa e o direito ao devido processo legal, para que não ocorra a odiosa generalização e inaceitável abuso no direito à informação.

Registro por fim e por oportuno, que o presente fato será levado ao conhecimento da Ministra NANCY ANDRIGHI, que preside o Inquérito Judicial, para as providências necessárias referentes à garantia do sigilo da investigação por ela decretado, além da repressão e indevida publicidade, sem prejuízo da adoção de todas as medidas necessárias à reparação dos danos sofridos.

Solicita-se, por isso, a imediata correção da notícia veiculada.

Cuiabá/MT, 27 de maio de 2010

Walter Pereira de Souza - Presidente da AMAM

Confira trecho da conversa de Max sobre Walter Pereira:

Trecho do inquérito inicial que faz referência aos sete magistrados citados pelos envolvidos: