Após conseguir a liberdade dos presos, os advogados tentam novos recursos para descaracterizar eventuais crimes que teriam sido cometidos pelos clientes
Defesa tenta anular operação Jurupari
Advogados dos investigados na operação Jurupari, por suposta prática de crimes ambientais, esperam agora decisão de mérito do desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal (TRF). Ele suspendeu ontem mandado de prisão dos 91 acusados e pode agora anular a Operação. A expectativa é de que dentro de três semanas ele julgue os habeas corpus impetrados.
Uma das principais reclamações é em relação aos “erros e equívocos” na instrução do inquérito. O advogado João Vicente Scaravelli, que defende o ex-servidor da Secretaria de Meio Ambiente, Afrânio Migliari, reclama do valor de R$ 400 milhões do qual seu cliente é acusado de ter causado em prejuízo ambiental. “Essa conta é simplesmente impossível. O pior é que tem gente que acha que ele desviou esse dinheiro e tem isso em conta”, explicou o advogado.
Para advogado Eduardo Mahon, que atua para três engenheiros florestais presos na operação, houve dois erros básicos nessa Operação. O primeiro é técnico. Segundo o advogado, os analistas que fizeram o relatório sobre os crimes ambientais cometeram muitos equívocos na análise dos supostos crimes.
O outro erro seria jurídico, já que os investigados foram presos sem necessidade. Para ele, isso se confirma com a decisão do ministro Tourinho Neto, que disse não haver necessidade e motivação para a prisão preventiva dos envolvidos.
Nos habeas corpus impetrados no TRF, muitos advogados afirmam que há direcionamento do processo para Julier, através da distribuição manual, e ainda pedem nulidade da decisão por ser totalmente genérica, e prescrição dos crimes ambientais imputados. Mahon espera que o juiz seja declarado suspeito e afastado do caso.
O ministro determinou ainda que o juiz se manifeste sobre denúncias encaminhadas sobre seu envolvimento político.
A operação Jurupari investiga fraudes na emissão de plano de manejo com o objetivo de legalizar madeira extraída de áreas ilegais, como reservas indígenas e de unidades de conservação. O esquema teria participação de engenheiros florestais, servidores da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema) e proprietários de terra.
Para o ministro, a decisão do juiz Julier Sebastião da Silva, responsável pelo caso em Mato Grosso, “a prisão por atacado, causou estardalhaço indevido aos crimes cometidos”.
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