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Fiscais começam a atuar no entorno da Arena Pantanal
Possíveis irregularidades existentes em estabelecimentos comerciais e residenciais localizados no entorno da Arena Pantanal, em Cuiabá, estão na mira da fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários (SMAAF). O trabalho faz parte do projeto "Cuidando da Minha Cidade", desenvolvido em parceria com a Secretaria Extraordinária para a Copa (Secopa).
A ideia é garantir o cumprimento da Lei 004/92, que dispõe sobre o Gerenciamento Único da cidade, deixando-a assim preparada para receber os turistas que virão para o Mundial de 2014, sobretudo, para a população cuiabana. De acordo com o coordenador da fiscalização, Elson José de Melo, a ação será permanente e compreenderá o quadrilátero entre as avenidas Jornalista Alves de Oliveira, 31 de Março (Lava-pés), Miguel Sutil e Ipiranga. A região está dividida em 11 micro-áreas.
Entre outros, estão sendo verificados itens como acessibilidade, matérias de publicidade, calçada, existência de alvarás de funcionamento e sanitário, terrenos baldios e obras. Logo no começo dos trabalhos, os fiscais já encontraram irregularidades. Uma delas em frente a uma panificadora localizada na avenida Agrícola Paes de Barros. Lá, conforme Elson Melo, foram colocados obstáculos (espécie de estacas), o que prejudica a circulação das pessoas. Ao lodo, em uma loja de presentes, a instalação de um banner na fachada também contrariava a legislação municipal.
Segundo Melo, o banner é material publicitário proibido. "O permitido são as faixas. Mas a lei permite que seja colocada por sete dias. Depois disso, só após 60 dias para que seja solicitada novamente outra autorização para instalação da faixa", explicou. Notificações não foram emitidas, o que seria feito após retorno dos fiscais ao local.
Proprietário da panificadora Paulo Haas informou que os obstáculos foram colocados para evitar possíveis acidentes. Porém, ele considerou positiva a fiscalização. "É importante porque a gente vai se adequando e tiver algo errado a gente corrige", disse, garantindo que se for solicitado irá retirar as estacas.
Os proprietários dos estabelecimentos notificados terão um prazo para diferenciado (geralmente 10 dias, mas varia de acordo com a irregularidade) para fazer as adequações. Em caso de descumprimento, receberá auto de infração. "A intenção é que o cumprimento ao Gerenciamento Urbano seja levado para toda a cidade", disse Melo.
A ideia é garantir o cumprimento da Lei 004/92, que dispõe sobre o Gerenciamento Único da cidade, deixando-a assim preparada para receber os turistas que virão para o Mundial de 2014, sobretudo, para a população cuiabana. De acordo com o coordenador da fiscalização, Elson José de Melo, a ação será permanente e compreenderá o quadrilátero entre as avenidas Jornalista Alves de Oliveira, 31 de Março (Lava-pés), Miguel Sutil e Ipiranga. A região está dividida em 11 micro-áreas.
Entre outros, estão sendo verificados itens como acessibilidade, matérias de publicidade, calçada, existência de alvarás de funcionamento e sanitário, terrenos baldios e obras. Logo no começo dos trabalhos, os fiscais já encontraram irregularidades. Uma delas em frente a uma panificadora localizada na avenida Agrícola Paes de Barros. Lá, conforme Elson Melo, foram colocados obstáculos (espécie de estacas), o que prejudica a circulação das pessoas. Ao lodo, em uma loja de presentes, a instalação de um banner na fachada também contrariava a legislação municipal.
Segundo Melo, o banner é material publicitário proibido. "O permitido são as faixas. Mas a lei permite que seja colocada por sete dias. Depois disso, só após 60 dias para que seja solicitada novamente outra autorização para instalação da faixa", explicou. Notificações não foram emitidas, o que seria feito após retorno dos fiscais ao local.
Proprietário da panificadora Paulo Haas informou que os obstáculos foram colocados para evitar possíveis acidentes. Porém, ele considerou positiva a fiscalização. "É importante porque a gente vai se adequando e tiver algo errado a gente corrige", disse, garantindo que se for solicitado irá retirar as estacas.
Os proprietários dos estabelecimentos notificados terão um prazo para diferenciado (geralmente 10 dias, mas varia de acordo com a irregularidade) para fazer as adequações. Em caso de descumprimento, receberá auto de infração. "A intenção é que o cumprimento ao Gerenciamento Urbano seja levado para toda a cidade", disse Melo.
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/13042/visualizar/
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