Vaga para Teis no TCE custou R$ 5 mi, revela processo no STJ; veja diálogo

A cadeira vitalícia para o ex-secretário de Fazenda do Estado Valdir Teis no Tribunal de Contas teria custado R$ 5 milhões. Ao menos é o que revela diálogo entre uma pessoa identificada pelo prenome de Edivaldo e Heleno César de Moraes, que trabalhava na Prefeitura de Várzea Grande e que demonstra forte ligação com o ex-secretário de Serviços Públicos e ex-deputado Dito Pinto. César seria subordinado a Pinto e desenvolvia papel de auxiliar nos serviços de interesse da prefeitura, mas levando vantagem pecuniária em contratos realizados na pasta. As conversas de César foram monitoradas nas investigações da Polícia Federal e fazem parte de um calhamaço de páginas de um processo sob sigilo no Superior Tribunal de Justiça, dentro do pacote de denúncias contra juízes, desembargadores e advogados de Mato Grosso. Este blog teve acesso a todo conteúdo.

Na conversa monitorada em 13 de junho de 2007, César revela sua participação numa negociação junto ao governo estadual para liberação de vultosa quantia referente a precatórios. No intuito de facilitar a liberação, ele vai ao Detran, acompanhado de Dito Pinto conversar com o então presidente Moisés Sachetti. O diálogo é presenciado por Edivaldo, que seria, segundo o próprio César, o braço-direito de Moisés. Nos diálogos, surge até o irmão de Moisés, Adilton Sachetti, então prefeito de Rondonópolis na época, como suposto interessado no caso. Hoje Moisés é vice-presidente regional do PR, enquanto Adilton preside a Agecopa.

Em um dos trechos da conversa sobre negociação de precatório, Edvaldo comenta para Heleno César: "Pois é isso que eu falei pra ele, ai ele falou: "Não eu vou mandar o João Virgílio (ex-procurador-geral do Estado) calcular ai depois nós vamos fazer uma proposta boa pra ele". César emenda: "É porque isso aí é o seguinte, tá naquele valor se for oferecer por exemplo pra eles lá, negocinho de setenta, oitenta milhões, eles não pegam não, eles preferem brigar". Em outro momento da conversa, Heleno César diz: "Ali vai ficar pra ele vinte e cinco por cento, rapaz... vinte e cinco, trinta por cento, pô..."

Ao longo do diálogo, César fala para Edivaldo que Valdir Teis, que ainda exercia cargo de secretário de Fazenda, iria deixar a administração Blairo Maggi e que precisaria de R$ 5 milhões para pagar sua entrada no TCE. Edivaldo confessa o seguinte: "Não, já falei pra ele, vê o mais rápido possível Moisés, isso aí é bom que pega o Valdir Teis saindo de lá". Insinua que o valor do precatório deveria ser inserido no orçamento, com suposta negociação, no pacote, da vaga no TCE. Conta que falou para Moisés, na reunião no Detran, que seria bom "porque o Valdir está precisando dos R$ 5 milhões pra pagar o... a ida dele pro Tribunal já tira daí... eu falei pra ele".

Valdir Teis foi empossado conselheiro do TCE em dezembro de 2007, seis meses após a interceptação telefônica em que são reveladas possíveis negociatas pela cadeira vitalícia. Ele entrou no lugar de Júlio Campos. Em tese, a indicação partira da Assembleia Legislativa, mas sob forte influência do então governador Maggi. Veja abaixo reprodução da conversa entre Edvaldo e Heleno César em que são discutidos esquemas sobre precatórios e comissão, vaga no TCE, valor e mencionados nomes de João Virgílio, dos irmãos Sachetti e de Teis