MPDFT: Liminar suspende junta médica para promotora Deborah Guerner

O conselheiro Maurício Albuquerque concedeu nessa terça-feira, 25 de maio, liminar suspendendo perícia médica marcada para hoje, quarta-feira, 26, às 15h, com o objetivo de averiguar a sanidade mental da promotora Deborah Giovannetti Macedo Guerner, do Ministério Público do Distrito Federal, para fins de aposentadoria. Junta médica com essa finalidade havia sido designada em portaria do procurador-geral de Justiça, Leonardo Bandarra, em 18 de maio.

O mesmo pedido de suspensão da perícia foi feito em dois Procedimento de Controle Administrativo (PCA) propostos na terça-feira, 25 – um pelo corregedor nacional do Ministério Público, Sandro Neis, e outro pelo promotor de Justiça Jairo Bisol, do MPDFT. Os dois procedimentos tramitam em conjunto e agora devem aguardar decisão de mérito.

No PCA, o corregedor argumenta que a realização da perícia é inoportuna diante da sindicância que investiga atos atribuídos à promotora beneficiada e ao procurador-geral que assina a portaria. A sindicância do MPDFT foi avocada pelo Conselho Nacional do Ministério Público em 11 de maio e considerada concluída. O prazo para manifestação dos investigados termina nesta sexta-feira, 28.

Na decisão liminar, o conselheiro Maurício Albuquerque sustenta que o ato do procurador-geral de Justiça “em tese, interfere direta ou indiretamente na instrução de três procedimentos que tramitam neste CNMP, podendo trazer reflexos nas provas que estão sendo produzidas”.

A decisão determinou a imediata notificação dos interessados. Deborah Guerner foi notificada na noite de terça-feira. Leonardo Bandarra e a presidente da junta médica, Maria Tereza Cesar Moreira de Cerqueira, devem ser notificados na manhã desta quarta-feira.